Autônomos na Previdência compensam desaceleração dos CLTs por Rafael Barbosa publicado por Poder 360 (12/2025). “Parcela da arrecadação vinda de pejotizados, MEIs e conta própria subiu 5,3 pontos percentuais desde 2018, enquanto fatia dos empregados e das empresas recuou…
Nos dias 2 e 3 de outubro ocorreu o II Fórum Futuro da Tributação, em Lisboa. Um evento promovido pelo Fórum de Integração Brasil – Europa, no qual foram discutidas a forma de cobrança de impostos e seus impactos…
Processos sobre licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviço apresentação realizada por José Roberto Afonso em STF Audiência Pública (10/2025). “CONCLUSÃO: MAIS CASO DE POLÍTICA QUE POLÍCIA Poder de polícia automatizada com dados…
Sessão em comemoração aos 25 anos da LRF no Senado Federal José Roberto Afonso, economista, sócio-fundador da Finance e um dos idealizadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, participou da Sessão Especial do Senado Federal em comemoração aos 25 anos…
Limite Constitucional para Montante da Dívida Consolidada da União apresentação realizada por José R. Afonso na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública para discutir o PRS 8/2025. “CONCLUSÃO: COMPLETAR CONSTITUIÇÃO AOS 37 ANOS Mandamento constitucional: CF/88 e LRF…
Impactos do Trabalho Independente: consequências econômicas e fiscais por José Roberto Afonso em Câmara dos Deputados, Audiência Pública (11/2025). “PEJORATIVO IGNORAR TRABALHO SEM EMPREGO É lícito contratar serviços profissionais de pessoas jurídicas ou trabalhadores autônomos, em particular, são tributados…
Lula e Trump ‘pintou indústria petroquímica’ + Pejotização com José Roberto Afonso publicado por Matinal – Amado Mundo (10/2025). “O economista José Roberto Afonso, doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e vice-presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE)…
Audiência Pública Atualização de Tabela do Sistema Tributário Simples Nacional apresentação realizada por José Roberto Afonso (8/2025). “Sistemática da proposta: regimes integrados e equitativos Unificar MEI+SN+LP em único regime, muito mais simplificado e justo, aplicada sobre mesma base de…
Las reformas en curso en Brasil por José Roberto Afonso y Bernardo Motta en el I Encuentro Iberoamericano de Gestión y Financiación Local por Organizado por el Organismo Autónomo de Recaudación (OAR) de la Diputación de Badajoz (9/2025). “La…
Falta diálogo entre os Poderes sobre questão fiscal, diz “pai” da LRF publicado por Metrópoles (6/2025) “Ao Metrópoles, José Roberto Afonso afirma que não há política macroeconômica no Brasil e diz que é preciso “reformar a ideia de reforma”…
