Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias por Vander Gontijo e Liliane Nogueira publicado pela COFF da Câmara dos Deputados (4/2013). “Esta nota técnica tem por objetivo propor alteração na Resolução nº…
Orçamento impositovo, contingenciamento e transparência artigo elaborado por Vander Gontijo publicado em Cadernos ASLEGIS (1/2010). “Este trabalho retoma o tema da discricionariedade versus obrigatoriedade da execução do orçamento da União. Embora o volume de recursos classificados como de execução…
Orçamento impositivo, contingenciamento e transparência trabalho de Vander Gontijo publicado no Caderno ASLEGIS. “Conclui-se que o contingenciamento, principal instrumento utilizado pelo Executivo para praticar a discricionariedade na execução do plano de trabalho, ‘apesar de distorcer totalmente a matriz orçamentária…