E possível atingir as metas para a educação sem aumentar os gastos? Uma análise para os municípios brasileiros por Fabiana Rocha, Janete Duarte, Sérgio R. de Brito Gadelha, Plínio P. de Oliveira e Luis Felipe V. N. Pereira (2013)….
Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que contempla a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício de 2012. As demonstrações dos entes da Federação…
Demonstrativos dos Gastos Tributários: Estimativas bases efetivas – 2010 – Série 2008 a 2012 publicado pelo Ministério da Fazenda. “O Demonstrativo dos Gastos Governamentais Indiretos de Natureza Tributária efetiva difere da estimada e acompanha as propostas orçamentais, que visa…
Benefícios fiscais custam 3% do PIB ao governo por Brasil Econômico (4/2011). “Em um momento no qual se discute a Reforma Tributária, mesmo que ainda dentro do Executivo, as concessões desses benefícios são postas à prova. Um dos motivos…
Livro Dirceu de Otávio Cabral publicado pelo Editora Record. “Em 2003, pela via democrática que não ajudara a construir, alcançaria o Palácio, ministro mais importante de um presidente eleito pela esperança. E então o mensalão…” O lançamento ocorrerá no…
Uma nova era na política brasileira por Bernardo Sorj (6/2013). “…A melhoria das condições de vida significou igualmente novas expectativas de gastos e pressões no orçamentário familiar, pessoas mais informadas e insatisfeitas com a transferência de impostos a um…
A Copa e o Brasil artigo de Pedro Trengrouse publicado na Folha de S. Paulo (7/2013). “Os estádios não estão mais caros que os das últimas Copas. Não é razoável colocar os problemas nacionais crônicos na conta da Fafi….
Manifestações populares e orçamento artigo de Weder de Oliveira publicado no Correio Brazilience (7/2013), indicado por Lucieni P. da Silva. “Dessas manifestações populares, deveriam surgir mais ONGs destinadas a dissecar os orçamentos governamentais, do planejamento à entrega de resultados,…
Estudo comparativo das despesas públicas dos estados brasileiros: um índice de qualidade do gasto público por Júlio Francisco G. Brunet, Ana Maria de Aveline Bertê e Clayton B. Borges publicado no XII Prêmio do Tesouro Nacional (2007). “A análise…
Projeto básico: delimitação, controle e efetividade tema da edição do Projeto Tardes do Saber promovido pelo TCE-RJ em parceria com o Tribunal de Contas do Município. “A proposta é a discussão técnica e jurídica do controle desse importante instrumento…