Impactos do Trabalho Independente: consequências econômicas e fiscais por José Roberto Afonso em Câmara dos Deputados, Audiência Pública (11/2025). “PEJORATIVO IGNORAR TRABALHO SEM EMPREGO É lícito contratar serviços profissionais de pessoas jurídicas ou trabalhadores autônomos, em particular, são tributados…
Previdência Complementar: fiscalizar melhor para poupar mais por José Roberto Afonso publicado por JOTA (12/2025). “Sobreposição entre órgãos de controle ameaça estabilidade do sistema de previdência complementar e pode ser revista pelo STF A previdência complementar à do regime…
Lula e Trump ‘pintou indústria petroquímica’ + Pejotização com José Roberto Afonso publicado por Matinal – Amado Mundo (10/2025). “O economista José Roberto Afonso, doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e vice-presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE)…
Quais os desafios de governança na reforma tributária por Kleber Pacheco de Castro, José Roberto Afonso e Vívian Vicente de Almeida publicado por Nexo (12/2023). “A criação do Comitê Gestor do IBS impõe um modelo inédito de cooperação entre…
Audiência Pública Atualização de Tabela do Sistema Tributário Simples Nacional apresentação realizada por José Roberto Afonso (8/2025). “Sistemática da proposta: regimes integrados e equitativos Unificar MEI+SN+LP em único regime, muito mais simplificado e justo, aplicada sobre mesma base de…
Limite Constitucional para Montante da Dívida Consolidada da União apresentação realizada por José R. Afonso na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública para discutir o PRS 8/2025. “CONCLUSÃO: COMPLETAR CONSTITUIÇÃO AOS 37 ANOS Mandamento constitucional: CF/88 e LRF…
Las reformas en curso en Brasil por José Roberto Afonso y Bernardo Motta en el I Encuentro Iberoamericano de Gestión y Financiación Local por Organizado por el Organismo Autónomo de Recaudación (OAR) de la Diputación de Badajoz (9/2025). “La…
Falta diálogo entre os Poderes sobre questão fiscal, diz “pai” da LRF publicado por Metrópoles (6/2025) “Ao Metrópoles, José Roberto Afonso afirma que não há política macroeconômica no Brasil e diz que é preciso “reformar a ideia de reforma”…
Novo Sistema Tributário Brasileiro e a Experiência Europeia apresentação realizada por José Roberto Afonso em Seminário Internacional Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional (6/2025). “Grandes Desafios Brasileiros Brasil tem um sistema tributário tipo 0.4, talvez o mais atrasado do…
LRF has been “successful” but it “remains incomplete,” José Roberto Afonso says published by Valor Internacional (5/2025). “A quarter-century later, the legislation still lacks rules to cap public debt and the creation of a Fiscal Management Council, the economist…
