Uma nota sobre a eficiência fiscal das debêntures incentivadas em infraestrutura no Brasil por Thiago Rabelo Pereira, Marcelo Trindade Miterhof publicado por Revista Brasileira de Economia (6/2021)
O texto avalia o grau de eficiência fiscal dos subsídios concedidos pelo Governo Federal às chamadas debêntures incentivadas de infraestrutura, criadas pela Lei 12.431, estimando qual fração de cada R$ 1 de renúncia tributária esperada pela União é efetivamente transferida como redução do custo de captação dos projetos meritórios.
