Um tiro pela culatra, por José Roberto Afonso e Geraldo Biasoto Junior publicado por Poder 360 (12/2020)
“Reforma tributária precisa de debate
Propostas devem ser analisadas a fundo
Infelizmente as decisões da política brasileira estão se assemelhando àquelas soluções desesperadas de um cartola de um time próximo ao rebaixamento. Em alguns casos, como o da reforma tributária, o tiro pode sair pela culatra, ao se ignorar as complexidades desta matéria e ao óbvio fato de que para toda ação do fisco há uma reação do contribuinte.
Há um açodamento para se tentar votar a reforma tributária, como outras reformas, muito mais para sinalizar ao mercado um ímpeto reformista. Os efeitos colaterais podem ser piores que os que se pretende combater. Inúmeras críticas já têm sido feitas aos projetos de tributar bens e serviços, seja com um imposto único (o IBS da PEC 45 [nota de rodapé 1]), seja parcialmente com contribuição federal (a CBS do governo federal [nota de rodapé 2]).
Falta mais atenção e melhor compreensão de como um sistema tributário se articula com o conjunto da economia. Achar que é possível que as regras sejam mudadas e os agentes econômicos não reorganizem seus negócios para escapar ao aumento de carga tributária ou mesmo para buscar uma posição melhor, é um sonho de aprendiz de feiticeiro…”
