Tributação da Renda no Brasil por Vanessa Rahal Canado (Coordenação) publicado por Insper (2020).
“Este trabalho inicia uma série de estudos e publicações sobre Tributação da Renda no Brasil, desenvolvidos pelo Núcleo de Tributação (NT), na linha de pesquisa Tax Competition e Reforma da Tributação da Renda no Brasil. Tem por objetivo fomentar o debate acadêmico e de políticas públicas sobre o tema, e servir de contribuição ao debate dos poderes Executivo e Legislativo no âmbito da reforma tributária.
Este primeiro estudo, em forma de manuscrito preliminar, inaugura também a série de working papers acadêmicos do Núcleo de Tributação do Insper (Working Paper Series NT Insper). Após finalizados, os working papers poderão ser publicados como artigos científicos em revistas acadêmicas (separadamente ou em conjunto), e permanecerão acessíveis no website do Insper como contribuição ao debate acadêmico e público.
O estudo sobre Tributação da Renda no Brasil tem por metodologia científica a revisão bibliográfica com abordagem interdisciplinar (econômica e jurídica), e a análise do direito comparado e de práticas estrangeiras sobre temas específicos, e se desenvolverá em quatro partes:
Parte I – Fundamentos da Tributação de Lucros e Dividendos, com enfoque na integração da tributação dos lucros das empresas nas pessoas jurídicas e sócios, e no tratamento tributário da renda do capital e do trabalho;
Parte II – Fundamentos da Tributação de Investimentos no Mercado Financeiro e de Capitais, com enfoque em fundos de investimento e no investimento estrangeiro de portfólio;
Parte III – Fundamentos da Tributação Internacional, com enfoque no investimento estrangeiro direto por empresas multinacionais brasileiras e estrangeiras, e nos impactos da tributação da renda no comércio exterior, abordando aspectos tais como tratados para evitar a dupla-tributação, regras e padrões de preços de transferência, e métodos de resolução de disputas internacionais;
Parte IV –Tributação dos Lucros das Empresas, abordando diversos tópicos tais como compensação de prejuízos fiscais, consolidação fiscal de grupos econômicos, juros sobre capital próprio, pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica, incentivos regionais, regimes simplificados, dentre outros.
Os erros porventura contidos nos working papers são exclusivamente dos autores, assim como as posições e argumentos explicitados nos manuscritos. Comentários e sugestões serão bem-vindos, e podem ser direcionados aos autores por e-mail, indicado em cada manuscrito. Os working papers estão sujeitos a revisão ou correções, sendo assim requerida sua não reprodução ou citação sem autorização expressa dos autores…”
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