Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? by Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Jurídico (5/2025). “A Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fez aniversário de 25…
A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (2/2025). “No Código de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo (Lei Complementar 939/03) consta a seguinte norma: “artigo 4° – São direitos do…
O futuro da tributação na nova economia digital por Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Jurídico (11/2023). “Ocorreu semana passada, em Coimbra (Portugal), um encontro sobre O Futuro da Tributação, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), tendo à frente o…
O necessário código de direito financeiro para o Brasil por Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Jurídico (1/2023). “Somos pródigos em constitucionalizar direitos. Isso ocorreu na Constituinte de 1987/88, e foi ampliado ao longo do tempo por meio de mais…
O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos por Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Juridico (2/2022). “Um dos temas mais destacados atualmente no Congresso diz respeito à redução da tributação sobre o preço dos combustíveis. Existem…
Limites à revogação de incentivos fiscais: o caso do Reintegra por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (11/2021). “Identificar o que é uma renúncia (incentivo) fiscal é uma das questões mais tormentosas do Direito Financeiro, objeto de diversos estudos. José…
A Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal organizado por Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva e Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff publicado pela Editora D’Placido. O lançamento do livro ocorrerá no próximo dia 02/12…
Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro por Fernando Facury Scaff publicado na Revista Consultor Jurídico (4/ 2020) Federalismo fiscal é uma técnica de divisão das competências entre os entes federados, e possui diversas dimensões entre…
A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (4/2020). “Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanitária, emergencial, e outra que agora se configura como lateral, que é a…
Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (12/2019). “Recebi expressa delegação do Raul Haidar, com quem divido esta coluna, para desejar a todos os leitores um Feliz…
