Responsabilidade fiscal, a atuação do Poder Judiciário e o comportamento estratégico dos governantes por Débora Costa Ferreira, Fernando B. Meneguin, Maurício Soares Bugarin publicado por Senado Federal (7/2017) Expressivos aumentos nas despesas com pessoal dos mais diversos entes federados,…
Fator previdenciário ou fórmula 85/95? A construção de uma alternativa por Fernando B. Meneguin, Pedro Fernando Nery publicado por Senado Federal (2015) “Durante a votação da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 20143 Este texto busca…
Avaliação de Impacto Regulatório – como melhorar a qualidade das normas por Fernando B. Meneguin, Paulo Roberto Simão Bijos publicado por Senado Federal (3/2016). A regulação constitui função de Estado essencial ao bom funcionamento da economia. A metodologia do…
Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação por Fernando B. Meneguin e Rafael Silveira e Silva (organização) e Eduardo S. S. Vierira, Fernando B. Meneguin, Henrique Marques Ribeiro e Karin Kassmayer publicado pelo Senado Federal (2017)….
Responsabilidade fiscal, a atuação do poder judiciário e o comportamento estratégico dos governantes por Débora Costa Ferreira, Fernando B. Meneguin e Maurício Soares Bugarin publicado pelo Senado Federal (7/2017). “Expressivos aumentos nas despesas com pessoal dos mais diversos entes…
O dilema entre a eficiência de curto e de longo prazo no ordenamento jurídico e o impacto no crescimento econômico por Fernando B. Meneguin e Tomás T. S. Bugarin publicado pelo Senado Federal/NEPCL (7/2016). “Este texto pretende discutir a…
