Atenção! Quem tiver contato com pessoas e grupos sociais em situação de vulnerabilidade social, instrui-lo (a)s para que se inscrevam no Cadastro Único do Governo Federal para se habilitarem ao auxílio que está sendo regulamentado pelo Congresso Nacional. Maiores…
Carga tributária bruta de 2019: recorde histórico e evidências federativas por José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro (2020). “A instituição da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional no início do mês de março de 2020…
Monitor Fiscal publicado pelo Congresso Nacional (4/2016). “Projeto de lei de alteração da LDO (PLN nº 1/2016) propõe redução da meta de superávit primário da União para 2016, que passaria de R$24,0 bilhões (0,39% do PIB) para R$ 2,8…
Alternativas para o ajuste fiscal – 47 medidas para redução do déficit no PLOA 2016: Emergenciais e de longo prazo publicado pelo Congresso Nacional (9/2015). “O presente estudo, solicitado pelo Relator Geral do PLOA 2016, tem como propósito oferecer…
Monitor Fiscal divulgado pelo Congresso Nacional informa que “o resultado primário da União até outubro foi deficitário em R$ 34,6 bilhões. Trata-se de menor valor para o período desde 2002. Para que a meta do ano fosse alcançada, seria…
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Fiscalização Financeira (Congresso Nacional)
out 4, 2015, 10:24 PM 0
Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário – aspectos legais e reigimentais nota técnica Conjunto nº7 publicada pelo Congresso Nacional (9/2015). “Adicionalmente, a Nota trata da possibilidade de devolução do PLOA 2016 pelo Congresso Nacional, para…
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Debate sobre a Reforma Tributária (Congresso Nacional)
fev 3, 2009, 12:00 AM 0
Através da organização do Deputado Darcisio Perondi, reuniram-se no Congresso Nacional, na sala da Comissão de Orçamento, no dia 3 de fevereiro de 2009 um grupo de parlamentares, técnicos e militantes para uma oficina de debate sobre a Reforma…