Sustentabilidade da dívida dos estados por Nelson Leitão Paes publicado por Esaf (2015)
O endividamento público de alguns Estados brasileiros está acima de uma linha ótima determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A relação definida entre a dívida de um Estado e sua Receita Líquida Real Média (RLRM ), deverá ficar abaixo de 1, ou seja, sua dívida deverá ser menor ou igual à sua RLRM. A preocupação existente é se os Estados possuem capacidade de pagamento de suas dívidas sem o comprometimento de suas finanças para as obrigações legais e para investimentos com objetivos de crescimento econômico, social dentre outros. Os dados de alguns Estados identificam um risco premente de que tal situação possa ocorrer. Desta forma, o presente trabalho realizará o estudo amplo dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina para verificar essa capacidade de pagamento, identificando, se possível, a sustentabilidade de suas dívidas. Basicamente, para ser considerado sustentável, o montante de uma dívida pública não deve ser superior ao valor presente de todos os superávits primários futuros, ao longo de um determinado período. Nos anos entre 2011 e 2014, ou seja, nas atuais gestões do poder executivo, os Estados brasileiros e o Distrito Federal realizaram operações de crédito que devem atingir cerca de R$ 150 bilhões, e que significam aproximadamente 60% de todo volume captado entre 2002 e 2014, segundo dados obtidos juntos ao sítio da STN. São valores significativos que se bem investidos podem colaborar para o aumento das receitas dos Estados e assim melhorar a relação dívida/receita. Entretanto, o mundo e o Brasil enfrentam situações de crises financeiras que podem comprometer os resultados futuros. Ao final do trabalho, serão apresentados os resultados das análises realizadas sobre cada Estado objeto neste estudo, sobre as condições de sustentabilidade de suas dívidas.
