Seguridade Social no Mundo e Futuro do Trabalho – Marcelo Abi-Ramia Caetano e José Roberto Afonso
Webinar IPEA, 17/3/2021
Palestrantes:
Marcelo Abi-Ramia Caetano – secretário-geral da International Social Security Association (ISSA)
José Roberto Afonso – professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pesquisador da Universidade de Lisboa
Marcelo Abi-Ramia Caetano destaca desafios de longo prazo e transformações da seguridade social no mundo, que se somaram à crise sem precedentes causada pela pandemia de covid-19. Discute possíveis lições para o futuro e defende a necessidade de colaboração internacional e compartilhamento de soluções. José Roberto Afonso aponta que a terceirização no Brasil avançou até atividades-fim dos negócios e profissionais de maior qualificação e renda, que passaram a atuar como autônomos e empresas para recolher menos tributos, geralmente induzidos por seus contratantes. Sob essa tendência, ele avalia que a tributação da folha salarial no país impõe riscos ao financiamento de políticas de bem-estar por aplicar alíquotas muito mais altas e depender muito da contribuição previdenciária.
Futuro do Trabalho e da (in)Seguridade Social apresentação realizada por José Roberto R. Afonso em Webinário Ipea (3/2021).
“Nova (in)Seguridade Social?
Maxima da revolução digital: não se sabe ao certo o que será o novo normal, mas certamente a atual normalidade deixou de ser útil.
Desafio pandemico: Como reorganizar e financiar, tanto os serviços e as ações de caráter público, bem como os benefícios vinculados a contribuições de empregadores, de empregados e do Estado?
O atual Estado do bem-estar social, que se consolidou e se espalhou pelo mundo na II Guerra Mundial, se apoiava em um pilar: emprego-salário. Antes da chegada da pandemia, já estava delineado um novo fenômeno: cada vez mais usar o trabalho sem carteira assinada.
Os pilares dos atuais sistemas tributários estão abalados e o caso da tributação da folha constitui o risco mais grave para o Brasil, seja porque aplica alíquotas muito mais altas, seja porque é dos que mais dependem da contribuição previdenciária…”
