Revisitando as fontes de recursos do BNDES: de volta ao FAT por Carlos Renato Bussinger Guerra, Victor Leonardo de Araujo publicado em Cadernos do Desenvolvimento – Centro Celso Furtado (9/2024).
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) assumiu o papel de principal fonte de funding do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, em razão de suas características, esta fonte de fundos é compatível somente com um padrão de baixas taxas de crescimento do produto e do investimento. Após 2004, quando a economia brasileira entrou em trajetória de aumento das taxas de crescimento do produto e do investimento, o FAT se mostrou esgotado e incapaz de atuar como principal fonte de funging do BNDES, em contexto de um mercado de capitais ainda concentrado no curto prazo e, portanto, uma economia ainda dependente de seu principal banco de desenvolvimento. A solução arquitetada em 2009, na forma de empréstimos do Tesouro Nacional (TN) ao BNDES, constituindo um subsídio, foi desmontada a partir de 2016, e o BNDES voltou a ser dependente do FAT como principal fonte de funding. Entretanto, as condições de esgotamento do FAT vigentes até 2008 persistem. O BNDES voltou, portanto, a ser dependente de uma fonte de funding esgotada, compatível apenas com uma economia de baixo crescimento, mas incapaz de sustentar o crescimento sustentado do investimento
