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Pandemia na Saúde x Finanças Municipais (Bremaeker)

A pandemia na saúde e suas implicações nas finanças municipais por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (4/2020).

 

“Em 2018 os Municípios aplicaram na função saúde, em média, 24,03% dos seus recursos. Historicamente a participação destas despesas só fica atrás daquelas realizadas na função educação.

Em razão da pandemia do Coronavirus, nos próximos meses os Municípios deverão se preocupar muito mais com a função saúde. Todas as esferas de governo estarão juntas nesta luta, vez que não caberá a discussão para saber se o virus é federal, estadual ou municipal. Ele é de todos.

Além da necessidade de remanejamento de recursos para atender à nova demanda, respaldados por decretos de emergência sanitária, todas as esferas de governo enfrentarão outro problema não menos importante: a queda de arrecadação dos tributos.

No caso dos Municípios as transferências de recursos através do FPM e do ICMS, além da sua receita de ISS deverão diminuir, afetando suas finanças em diferentes intensidades, dependendo da composição da sua receita.

Estima-se que os Municípios de médio e grande portes demográficos sejam os que devam sofrer maior impacto, vez que aqueles que não possuem uma estrutura de atendimento mais sofisticada na área da saúde (leitos de UTI e respiradores) tenderão a encaminhar seus pacientes por ventura contaminados aos hospitais federais, estaduais e de outros Municípios.

Desde já os Municípios deverão se preocupar em contingenciar recursos e reduzir ao máximo suas despesas no sentido de fazer frente a situações emergenciais que certamente surgirão num futuro muito próximo.

Neste momento as autoridades municipais deverão estar atentas às orientações emanadas do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde, procurando levar o máximo de informação aos seus munícipes, com o objetivo de minimizar os efeitos da crise que se vislumbra no futuro próximo.

Lembramos que o momento não é de paralisia das administrações municipais, mas de racionalização das suas atividades para fazer face à nova realidade…”

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