O teto do gasto público: mudar para preservar por Fabio Giambiagi, Guilherme Tinoco publicado por BNDES (9/2019).
Este texto analisa as dificuldades para sustentar a regra do teto de gasto público no atual contexto fiscal do país e propõe uma nova regra. Essa regra preserva o espírito da proposta original e seria encaminhada ao Congresso Nacional em 2020, para vigorar no período de 2021 a 2036. O texto discute a possibilidade de um aumento real moderado do gasto, bem como a criação da figura de um teto duplo, sendo um referente ao total da despesa e outro à despesa corrente, excluindo, portanto, o investimento público. Propõe-se também a supressão da “regra de ouro” na vigência do teto de gastos, entendendo-se que configura uma redundância desnecessária se o teto é obedecido. Considera-se que a despesa total poderia cair de 0,2 a 2,9 pontos do produto interno bruto (PIB), entre 2019 e 2036, para trajetórias de crescimento do PIB na faixa de 1,5% a 2,5% ao ano.
