O BNDES e o mercado de capitais: esclarecimentos para o debate público no Brasil por Ricardo Barboza, Ernani Torres, Leticia Magalhães, Norberto Martins, Thiago Pereira, Victor Libera publicado por BNDES (8/2023).
A captação de recursos via mercado de capitais doméstico apresentou forte expansão nos últimos anos– saiu de 2% do PIB em 2016 para 5,5% em 2022. Essa expansão é frequentemente atribuída à redução do crédito do BNDES. Neste trabalho, esclarecemos alguns pontos dessa relação que vêm sendo negligenciados ou tratados de maneira superficial no debate público. Por exemplo: (i) 222 mil micro, pequenas e médias em presas deixaram de obter empréstimos no BNDES, ao passo que o mercado de capitais se expandiu em apenas 724 emissores, essencialmente grandes empresas; (ii) o crédito do BNDES financia, majoritariamente, o investimento produtivo, que aumenta o estoque de capital da economia, enquanto os recursos do mercado de capitais se destinam, em grande parte, para capital de giro e refinanciamento de passivo; (iii) os prazos dos empréstimos via BNDES e via mercado de capitais são ainda muito discrepantes, sobre tudo no financiamento à infraestrutura; (iv) em situações de crise, o crédito do BNDES e as captações via mercado de capitais costumam caminhar em direções opostas; (v) parte da expansão do mercado de capitais se baseia em incentivos fiscais, que não têm sistemática de avaliação de impacto desses recursos públicos. De forma geral, este texto indica que, além de superestimada, a substituição parcial do BNDES pelo mercado de capitais pode gerar consequências negativas até aqui desconsideradas.
