Microempreendedores individuais terão papel estratégico na nova economia, diz Carlos Melles ao Poder 360 (11/2020).
“Políticas devem proteger MEIs
Oferta de cursos já os beneficia
Um dos principais benefícios da introdução da figura do microempreendedor individual (MEI) na legislação brasileira, em 2008, foi o de promover a cidadania desses trabalhadores autônomos, até então completamente desamparados. Além da possibilidade de formalização de seus negócios e atividades, veio o acesso a mecanismos de inclusão social, como a concessão de aposentadoria por idade, o auxílio-doença e o auxílio-maternidade.
Agora, na pandemia de covid-19, o enquadramento dos autônomos como MEI está sendo crucial para a sobrevivência dos inscritos e suas famílias. Isso ocorre pela inclusão deles na rede de proteção social do auxílio emergencial, uma iniciativa que uniu o governo federal, o Congresso Nacional e o Sebrae na sua formulação, inicialmente com o valor mensal de R$ 600 e depois de R$ 300.
Mais de 5,2 milhões de MEIs tiveram acesso ao auxílio emergencial, o que equivale a quase a metade dos 10,7 milhões de inscritos no país, um resultado bastante expressivo…”
