Home > Assuntos Fiscais > Melhorias na execução orçamentária (Silva)

Melhorias na execução orçamentária (Silva)

Em Monografia premiada com o 1o lugar do Prêmio SOF 2007 (Tema 2 – promovendo a qualidade do gasto público) , Alexandre Manoel ângelo da Silva (co-autores: José Oswaldo Cândido Júnior e José Carlos Gerardo) analisa a questão dos restos a pagar na contabilidade pública brasileira.

O autor conclui que ” (…) é preciso obter maiores ganhos no tocante aos instrumentos e práticas da execução orçamentária no Brasil. Nesse sentido, as disfunções constatadas nesse artigo geram duas recomendações: é preciso passar a controlar metas de superávit primário apuradas pelo critério de competência, que são mais transparentes e robustas a inconsistências intertemporais. Segundo, é preciso normatizar de maneira adequada ou extinguir a utilização do expediente dos restos a pagar. Enquanto essas medidas não são postas em prática, o acompanhamento por meio dos dois indicadores sugeridos pode contribuir para restringir as distorções causadas no processo orçamentário, viabilizando, portanto, uma melhoria na qualidade dos gastos públicos”.

Anexos

Tags:

Postagens Relacionadas