Impactos da pandemia sobre os resultados recentes das contas públicas por Paulo Mansur Levy, Sérgio Fonseca Ferreira e Felipe dos Santos Martins publicado por Ipea (2/2021)
A pandemia do coronavírus produziu um choque inédito em magnitude sobre a economia como um todo e as contas públicas em particular. O setor público consolidado (SPC) registrou um deficit nominal de 13,7% do PIB em 2020, todo ele atribuível ao resultado do governo federal, já que para estados e municípios e empresas estatais o deficit nominal foi zero. Pela ótica de receitas e despesas, o deficit primário do governo central em 2020 foi de R$ 743,1 bilhões, ante R$ 95 bilhões em 2019. A quase totalidade do aumento é explicada pelo impacto direto da pandemia no orçamento: o Ministério da Economia (ME) estimou o impacto primário das medidas fiscais adotadas para mitigar os efeitos da Covid-19 em R$ 620,5 bilhões, sendo R$ 26,2 bilhões de reduções de alíquotas de impostos e R$ 594,2 bilhões de gastos. A diferença, de R$ 122 bilhões, seria o deficit primário de 2020 “ex-Covid”, sem considerar os efeitos indiretos da pandemia.
O efeito indireto da Covid-19 sobre o resultado do governo federal decorre de seu impacto negativo sobre a atividade econômica e da queda da arrecadação de impostos e outras receitas ligadas ao ciclo econômico. Nesse sentido, a arrecadação de impostos e contribuições caiu menos do que se esperava, com a queda nominal de 4,1% sendo explicada pelas compensações tributárias (aumento de R$ 61,4 bilhões) e outros eventos extraordinários. As despesas do governo federal cresceram 35% nominais e 31% reais em 2020. As maiores despesas obrigatórias ou cresceram relativamente pouco, como os benefícios previdenciários (2,6% reais), ou caíram, como os gastos com pessoal (-0,6%).
