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Impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com pessoal (Casalecchi)

Impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com pessoal por Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi publicado por IFI (2021).

“Este trabalho simula, para os próximos dez anos (2022-2031), o impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com remuneração de servidores públicos estatutários civis ativos, na União e nos estados. As medidas analisadas são: (i) alongamento de carreira, isto é, aumento do tempo necessário para promoções e progressões; (ii) redução do salário inicial das carreiras; (iii) redução na taxa de reposição de servidores que se aposentam ou morrem; e (iv) suspensão temporária de progressões e promoções na carreira, na hipótese de acionamento de medidas adicionais de contenção de despesas. Na simulação, apenas novos servidores estão sujeitos às medidas (i) a (iii), mas todos os servidores estão sujeitos à medida (iv).

Os resultados indicam que a despesa com ativos teria trajetória de estabilidade no cenário base (isto é, sem a adoção das medidas i-iv), exceto entre 2022 e 2027, quando haveria queda real das despesas em razão da hipótese de não reposição da inflação. A economia advinda das medidas (i) a (iii) seria relativamente pequena no curto prazo, mas cresceria exponencialmente, podendo atingir o acumulado de R$ 128 bilhões em 10 anos (em 2031), dividida entre R$ 57 bilhões relativos à União, e R$ 71 bilhões relativos aos estados. A economia gerada pela medida (iv), tomada isoladamente, e acionada em 2025 e 2026, seria de R$ 43,2 bilhões no acumulado até 2031 (apesar de vigorar por apenas dois anos, possuiria efeito permanente sob nossas hipóteses). Deste valor, a União seria responsável por R$ 21,8 bilhões, e os estados por R$ 21,3 bilhões…”

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