Ideias para uma melhor tributação na pós-crise da COVID-19 por Alberto Barreix, Carlos Garcimartin e Marcio Verdi publicado por BID (5/2020).
“In memoriam Luiz Villela.
A inesperada crise econômica global causada pelo coronavírus (COVID-19) terá consequências econômicas notáveis. Diante desse panorama, nossos países estão adotando medidas para amenizar a situação e evitar que suas sequelas se estendam pelo tempo. Algumas dessas medidas vão envolver um aumento do gasto em saúde e transferências para os setores vulneráveis o que, combinado à previsível queda nas receitas, vai gerar déficits públicos ainda maiores. No curto prazo, esses déficits vão ser financiados por uma expansão da dívida, mas, após a fase de reativação, chegará, em muitos casos, a hora da política tributária.
Em nossa opinião, as medidas a ser adotadas nesse momento deveriam ser orientadas por quatro diretrizes:
- Em primeiro lugar, devem fortalecer as receitas públicas, pois será necessário voltar ao caminho da disciplina fiscal.
- Em segundo lugar, não devem prejudicar a recuperação, que é o objetivo final.
- Em terceiro lugar, é preciso não perder de vista a equidade; a própria crise é regressiva, portanto é importante evitar que a saída também o seja.
- Por fim, deve-se distinguir de forma nítida quais medidas são temporárias e quais são permanentes.
Esses quatro eixos envolvem um equilíbrio difícil, mas os ajustes serão uma oportunidade para alcançar uma tributação mais eficiente e equitativa na região.
América Latina e Caribe: Uma evolução fiscal complexa
O objetivo deste blog é fazer uma reflexão sobre quais medidas concretas de política tributária podem ser implementadas após o fim da pandemia na fase de reativação econômica. Naturalmente, sua possibilidade de aplicação é específica para cada país, pois nem todos terão a mesma urgência de sustentabilidade fiscal, a qual já está bastante comprometida (ver painel direito no gráfico a seguir), nem a mesma capacidade de ampliar o espaço tributário, nem a mesma força institucional. Para os que partem de uma situação melhor, será mais fácil implementar medidas que levem a uma consolidação mais precoce em uma região que seguiu um caminho árduo para ampliar o espaço tributário (ver painel esquerdo no gráfico). Temos consciência de que as receitas são apenas um dos elementos da equação e que também serão necessárias outras medidas direcionadas a melhorar a racionalidade, eficácia e transparência do gasto público…”
Verificar PDF Anexado
