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Finanças do Estado do Espírito Santo (IJSN)

Finanças do Estado do Espírito Santo publicado por IJSN (2010).

“O presente trabalho FINANÇAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: DO PLANO REAL À CRISE DE 2009 tem, como pano de fundo, o quadro geral das finanças estaduais em âmbito nacional. 

Desde a implantação do Plano Real, a situação fiscal do Espírito Santo acompanhou o panorama dos demais estados. Entretanto, essa pesquisa deixa evidente algumas especificidades do desempenho das contas públicas do Espírito Santo na comparação com os resultados fiscais dos demais estados. 

O estudo identifica três períodos com características bem definidas: 1995/1999, 2000/2003 e 2004/2008. Na sequência, o ano de 2009 foi marcado pela crise financeira mundial.

A segunda metade dos anos 90 foi um período de grande desordem fiscal dos estados brasileiros, caracterizado pela adaptação ao Plano Real, num cenário de fraco desempenho da economia brasileira. 

O Plano Real explicitou de forma clara e dolorosa a verdadeira situação fiscal dos estados brasileiros. Sem contar com a ajuda da inflação para ajustar seus balanços financeiros, os governos subnacionais emergiram do pós-Real com uma situação fiscal insustentável. Os gastos com pessoal e juros da dívida consumiam grande parcela da receita corrente disponível (RCD). Os investimentos eram efetuados à custa de recorrentes déficits orçamentários, fator que ampliava o nível de endividamento dos estados. No Espírito Santo, a situação fiscal beirava o colapso. Em 1995, sua RCD sequer era suficiente para cobrir os gastos com pessoal e juros e amortizações de dívidas, o que resultou num vultoso rombo orçamentário, desequilíbrio que iria se perpetuar por todo esse período…”

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