Estudos para a Reforma Tributária – Tomo 1, Proposta de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro
Fernando Rezende (Coord), Alcides Jorge Costa, Beatriz A. Silva, Francisco de Paula Giffoni, José Roberto Afonso, Luiz A. Villela, Ricardo Varsano e Thereza Lobo / Rio de Janeiro, março de 1987
Propõe uma reforma do sistema tributário brasileiro que tem sido reconhecida nos últimos anos. Discute sua natureza, extensão e revalida a essência da reforma de 1965/67, apresentando apenas a correção de desvios
TD nº 0105 – Estudos para a Reforma Tributária: Tomo 2, Tributação da Renda e do Patrimônio
Francisco de Paula Giffoni e Luiz A. Villela / Rio de Janeiro, março de 1987
Apresenta o estudo das contribuições sociais no âmbito dos trabalhos da Comissão da Reforma Tributária, o qual se justifica pela sua crescente importância no financiamento do gasto público, principalmente o de natureza social
TD 0106 – Estudos para a Reforma Tributária: Tomo 3, Tributação de Mercadorias e Serviços
Ricardo Varsano / Rio de Janeiro, março de 1987
Apresenta o estudo das contribuições sociais no âmbito dos trabalhos da Comissão da Reforma Tributária, o qual se justifica pela sua crescente importância no financiamento do gasto público, principalmente o de natureza social
TD 0107 – Estudos para a Reforma Tributária – Tomo 4, Contribuições Sociais
Fernando Rezende e Beatriz Azevedo Silva / Rio de Janeiro, março de 1987
Apresenta o estudo das contribuições sociais no âmbito dos trabalhos da Comissão da Reforma Tributária, o qual se justifica pela sua crescente importância no financiamento do gasto público, principalmente o de natureza social
TD 0108 – Estudos para a Reforma Tributária – Tomo 5, Federalismo Fiscal
José Roberto Rodrigues Afonso e Thereza Lobo / Rio de Janeiro, março de 1987
Faz uma análise do sitema federal brasileiro e revisa as relações financeiras intergovernamentais. Inicialmente descreve e avalia a estrutura vigente dos sistemas de partilha e de transferências. Apresenta, em seguida, as propostas de reformulação e as expectativas do impacto das mesmas. Apresenta, ainda, alguns aspectos voltados à operacionalização das medidas sugeridas
