(Des)oneração, (des)caminhos, (des)afios por José Roberto Afonso publicado por Revista Conjuntura Econômica (12/2023).
“’Pau que nasce torto, nunca se endireita!’ O ditado popular é perfeito para qualificar uma questão na ordem do dia da economia e política brasileira. Como já foi título e objeto até de tese de doutorado, optamos por nele fundamentar este artigo.
Desoneração, da folha salarial, voltou à agenda econômica brasileira, com o veto presidencial integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso prorrogando tal medida aplicada a 17 setores. Em que pesem inúmeras manifestações, quase sempre radicalizadas, totalmente contra ou igualmente a favor, de autoridades ao empresariado, passando por especialistas, é impressionante como se perde a oportunidade de discutir o pecado capital.
O futuro do trabalho e, por conseguinte, o futuro da tributação do emprego e dos salários tem sido cada vez mais definido como o desafio mais complexo4 e, ao mesmo tempo, o mais importante para as reformas tributárias nos países mais avançados e nos maiores emergentes. Está cada vez mais delineado um cenário de crescente esvaziamento de um dos mais tradicionais e expressivos alicerces do sistema tributário no pós-Segunda Guerra Mundial, sobretudo para as economias mais formalizadas. O peso das chamadas contribuições sociais, no resto do mundo sempre e só incidente sobre a folha de salários, é no Brasil igual à média observada na OCDE. A Europa já definiu este como o maior dos desafios para a tributação nas próximas décadas. Das maiores universidades às grandes agências multilaterais, essa é uma questão cada vez mais preocupante…”
Erros comuns nos debates da reforma tributária e da desoneração da folha publicado por Solange Monteiro, por Conjuntura Econômica (12/2023).
“Em artigo para a revista Conjuntura Econômica de dezembro, que será distribuída esta semana, o economista José Roberto Afonso, especialista em contas públicas, defende que há um erro comum no acalorado debate sobre a desoneração da folha salarial – medida que atualmente vale para 17 setores e cuja prorrogação foi recentemente vetada pelo presidente Lula (leia mais aqui) – e da reforma tributária dos impostos indiretos: a perda de oportunidade de se discutir o pecado capital que paira sobre ambas…”
