Comsefaz discute desequilíbrio na distribuição das receitas tributárias no Brasil publicado por Estúdio JOTA (11/2023).
“Estudo do Comitê mostrou queda nos recursos destinados aos estados. Tema é tratado em livro, com evento de lançamento na quinta (23/11)
Desde a redemocratização, no final da década de 1980, a participação dos estados na distribuição de receitas tributárias tem caído em relação aos municípios e à União. Essa é a conclusão de estudo realizado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela consultoria Finance.
gora, passada a pandemia da Covid-19, período em que se discustiu as bases do federalismo e foi necessária atuação conjunta dos governos, há novas perspectivas sobre essa divisão de receitas. E o avanço da Reforma Tributária, aprovada no Senado, pode ser uma delas.
Esse cenário é tema de painel na sede do Comsefaz, em Brasília, na próxima quinta-feira (23/11) a partir de 16h. O evento marca o lançamento do livro “Os estados na federação brasileira: involução e perspectivas pós-Covid-19”, de autoria dos economistas José Roberto Afonso, Bernardo Motta Monteiro e Kleber Pacheco de Castro; e da advogada Laís Khaled Porto.
O evento é realizado pelo Comsefaz com apoio de mídia do JOTA. Aberto para participação presencial dos secretários estaduais da Fazenda, o painel terá transmissão ao vivo para o público em geral no canal do JOTA no YouTube...”
