De novo, os velhos problemas do sistema tributário por Fernando Rezende e José Roberto Afonso publicado por Valor Econômico (2015)
“Por Claudia Safatle | De Brasília
– “Os impostos se tornam um empecilho alarmante ao progresso”.
– “Múltiplas e cumulativas figuras tributárias, em que pese separação formal, dificultam a produção”.
– “Os Estados promovem uma intensa guerra fiscal entre si, atrapalham as transações entre regiões e as exportações”.
Tão familiares hoje, essas assertivas foram parte do diagnóstico feito há 50 anos pela comissão de especialistas que elaborou a emenda constitucional nº 18, de 1965, estruturando o sistema tributário ainda vigente no país.
Meio século depois, estão aí, recriados, os mesmos problemas que atormentavam os contribuintes naqueles tempos. No segundo mandato de Dilma Rousseff, recém-iniciado, as propostas de aumento dos impostos voltam a assombrar empresários e trabalhadores.
O livro com as conclusões da Comissão de Reforma Tributária – que funcionou entre 1963 e 1965 na Fundação Getúlio Vargas – estava esgotado e foi reeditado, em dezembro, pelo IBRE/FGV.
Organizado pelos economistas Fernando Rezende e José Roberto Afonso, o trabalho recebeu o título “50 anos da Reforma Tributária Nacional: origens e lições”.
O processo que culminou na reforma começou em 1963, antes do golpe militar, com a comissão que teve a ajuda de especialistas renomados, como o professor Carl Shoup, da Universidade Columbia, que também coordenou a revisão do código tributário japonês no pós-guerra…”
