Cresce a participação dos municípios no financiamento à saúde Dos R$ 164,4 bi gastos por prefeituras em 2019 no segmento, 61,76% foram recursos próprios publicado no Valor Econômico (11/2020).
“Quase dois terços dos R$ 164,4 bilhões aplicados pelas cidades brasileiras em saúde no ano passado saíram dos cofres das próprias prefeituras, evidenciando o que especialistas consideram uma crescente “municipalização” dos serviços nesta área. Dados compilados pelo Observatório de Informações Municipais (OIM) indicam que no ano passado 34,96% do montante gasto pelos municípios em saúde veio de transferências da União, e 3,28%, dos Estados.
Tanto o financiamento como a execução das despesas com saúde estão migrando gradativamente para a esfera municipal, alerta a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Enquanto em 2009, os municípios eram responsáveis por executar 45% do gasto público em saúde, no ano passado este percentual havia subido para 50%, compara Kleber Castro, consultor técnico da FNP.
“O federalismo brasileiro caminha para os municípios. É um municipalismo”, resume Castro. No mesmo horizonte de tempo, entre 2009 e 2019, a participação dos Estados na execução dos gastos públicos em saúde “na ponta” caiu de aproximadamente 40% para 35%, de acordo com a FNP. Longe de ser um exemplo isolado, a municipalização de dois hospitais estaduais no Rio de Janeiro, em 2016, no auge da crise fiscal enfrentada pelo governo fluminense, se repete em outros Estados, afirma ele.
Autor do estudo do OIM, o economista François Bremaeker explica que o SUS reembolsa as prefeituras por procedimentos médicos, além de fazer o repasse de recursos fixos por habitante, o chamado “Piso de Atenção Básica” (PAB). “Só que uma das queixas de há muito da parte dos municípios é que o valor do reembolso é muito baixo e os eventuais reajustes estão muito aquém das necessidades”, acrescenta o especialista em finanças públicas…”
