Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019 por José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro publicado por Folha (3/2020).
“Percentual de 35,17% do PIB supera o pico anterior, de 2008, quando foi a 34,76%; IR de empresas e ICMS puxam alta
A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde de 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, de acordo com estudo elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro.
O percentual supera o pico anterior, registrado em 2008 (34,76% do PIB). Em 2018, estava em 34,64% do PIB.
Houve aumento tanto na União quanto nos estados e municípios.
O Imposto de Renda das empresas (IRPJ) se destacou e respondeu por 40% do crescimento da carga tributária.
O ICMS (tributo estadual), por quase 30%. A arrecadação que mais cresceu foi a dos municípios (12%, o dobro do percentual da União), mas esses entes têm peso menor no indicador.
O volume de recursos extraídos da economia compulsoriamente pelo setor público chegou a R$ 2,6 trilhões, aproximadamente R$ 12 mil por habitante, cerca de quatro meses de trabalho para pagar tributos.
O aumento surpreendeu os autores, pois veio em meio a um período de recuperação muito lenta da atividade econômica e, ao contrário do que vinha ocorrendo desde 2016, não foi puxado pela arrecadação de royalties e outras receitas extraordinárias.
“Esse resultado marca, possivelmente, o início de uma consolidação da retomada da trajetória de crescimento do indicador [carga tributária], que havia sido freada em 2008 e passou a reverter tal comportamento de 2016 em diante, contradizendo até a hipótese de quebra estrutural da tendência de aumento de receitas, aventadas por alguns autores”, dizem os economistas…”
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