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A Carga Tributária para a Indústria de Transformação (Sistema Firjan)

A Carga Tributária para a Indústria de Transformação publicado por Sistema Firjan (1/2015).

“A Indústria de Transformação brasileira deve encerrar 2014 com mais um resultado negativo para a produção, ratificando o quadro de baixa atividade fabril que caracterizou últimos quatro anos, período no qual a produção industrial recuou 7,4%. De fato, a indústria brasileira perdeu competitividade nos últimos anos, e a explicação para isso está no aumento dos custos de produção, dentre os quais se destacam a mão de obra e a carga tributária. No que diz respeito à mão de obra, estudo recente do Sistema FIRJAN apontou o crescimento do Custo Unitário do Trabalho (CUT) como um dos fatores determinantes para a perda de competitividade da indústria. O crescimento dos salários bem acima da produtividade resultou em significativo aumento de custos, em contraste com o ocorrido em diversos países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento1 . Nesta nota técnica, o foco é a carga tributária incidente sobre a Indústria de Transformação brasileira. Com base em dados oficiais da Receita Federal, divulgados pela primeira vez em 2014, a análise a seguir mostra que a carga tributária para a indústria é 45,4% do seu PIB, o que significa que quase metade de tudo que é produzido pelo setor é direcionado para o pagamento de tributos. Com efeito, sua carga tributária é a mais elevada entre todos os setores e praticamente o dobro da incidente sobre a atividade produtiva como um todo. Além disso, as estatísticas de arrecadação retratam a expressiva queda das margens de lucro das indústrias, evidenciando um dos principais motivos para o forte recuo dos investimentos em uma economia onde estes são tipicamente feitos com capital próprio, ou seja, com lucros retidos2 . Para se ter uma ideia, a arrecadação industrial do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentaram redução superior a 20% no período analisado…”

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