|
Carga Tributária Brasileira (Orair et al.)
Carga tributária brasileira: estimação e análise dos determinantes da evolução recente - 2002 - 2012 por Rodrigo Octávio Orair, Sergio Wulf Gobetti, Ésio Moreira Leal e Wesley de Jesus Silva publicado pelo IPEA (10/2013). "O texto apresenta um arcabouço metodológico para a estimação da carga tributária, que se diferencia das demais apurações por fornecer um indicador com menor defasagem (atualizado até 2012), em frequência mensal e elevada precisão dos componentes dos governos regionais..."
|
|
|
|
Metodologia Carga Tributária Bruta (Tesouro Nacional)
Metodologia para cálculo da Carga Tributária Bruta nota técnica publicada pelo Tesouro Nacional (3/2018). "Trata-se de nota metodológica em atendimento à Norma de Execução nº 02/2017, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - MTFCGU..."
|
|
|
|
Difícil Reforma Tributária (Fundação FHC)
A difícil reforma tributária: desafios políticos, conceituais e práticos evento promovido pela Fundação FHC. "Não há político, empresário ou economista que não diga ser necessário reformar o sistema tributário brasileiro. O consenso aparentemente geral quanto à necessidade da reforma não se traduz, porém, em mudanças de fôlego no sistema tributário do país. A discussão se arrasta há vários mandatos presidenciais. No próximo será diferente? Difícil saber de antemão." O evento terá a participação dos palestrantes Bernard Appy e Everardo Maciel e ocorrerá no dia 19 de abril de 2018 em São Paulo.
|
|
|
|
Revenue Statistics in LAC 2018 (OECD et al.)
Revenue statistics in Latin America and the Caribbean 1990-2016 published by OECD, ECLAC, CIAT and IDB (2018). "In this publication, 'taxes' are defined as compulsory, unrequited payments to general government. Taxes are 'unrequited' in the sense that benefits provided by government to taxpayers are not normally in proportion to their payments. Compulsory social security contributions (SSCs) paid to general government are classified as taxes..."
|
|
|
|
Free Trade Zones (OECD)
Trade in counterfeit goods and free trade zones: Evidence from recent trends published by OECD (4/2018). "This study examines the potential for the misuse of Free Trade Zones (FTZs) for trade in counterfeit and pirated goods. It presents the evolution of the FTZs and the international legal framework in which they operate, the reasons for establishing such zones and the benefits they offer businesses..."
|
|
|
|
Reforma Tributária Ambiental (Leite et al.)
Reforma tributária ambiental: Perspectivas para o sistema tributário nacional por Acácio Zuniga Leite, Alessandra Cardoso, Grazielle David, Kamila Viera de Mendonça e Marcelo Lettieri Siqueira publicado na Plataforma Política Social (2018). "Esse artigo faz um panorama da tentativa de construção de uma relação virtuosa entre tributação e meio ambiente, a qual é notadamente recente e permeada por debates de fundo sobre desafios e dilemas do atual padrão de produção e consumo e sua relação com os limites ecológicos e biofísicos do planeta..."
|
|
|
|
|
|
