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Regra de Ouro no Brasil (Couri et al.)
Regra de ouro no Brasil: balanço e desafios por Daniel Veloso Couri, Felipe Scudeler Salto, Gabriel Leal de Barros e Rodrigo Octávio Orair publicado pelo IFI (4/2018). "Este estudo apresenta um balanço sobre a experiência brasileira com a Regra de Ouro e aponta desafios para evitar seu descumprimento. Primeiramente, faz-se uma comparação da regra brasileira com sua configuração clássica..."
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Receitas e Despesas Condicionadas (Carvalho Júnior)
O mecanismo das "receitas e despesas condicionadas" versus "regra de ouro" por Antonio Carlos C. d'Ávila C. Junior publicado no blog Direito Financeiro em Tela (2018). "A situação atual das finanças federais indica que, para o exercício financeiro de 2019, será necessário utilizar recursos de terceiros (operação de crédito) para o financiamento de parte das despesas correntes..."
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Reservas Internacionais (Pellegrini)
Reservas internacionais: nível adequado, custo fiscal de carregamento e uso no resgate da dívida pública por Josué Alfredo Pellegrini publicado na RBCE (3/2018). "O Brasil detinha US$ 377,2 bilhões em reservas internacionais ao final de junho de 2017. Discute-se a conveniência de se manter tal patamar de reservas, tendo em vista que a decisão gera custos fiscais ao país, em um contexto de forte desequilíbrio das contas públicas..."
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Financiamento do Tesouro pelo Bacen (Carvalho Jr.)
Financiamento do Tesouro pelo Bancen - A operação de equalização cambial por Antonio Carlos C. d'Ávila C. Junior publicado no blog Direito Financeiro em Tela (2018). "O presente texto tem por objetivo evidenciar que a chamada 'operação de equalização cambial', trazida ao mundo jurídico pela Medida Provisória nº 435/2008, representa sistemática de financiamento do Tesouro Nacional (TN) pelo Banco Central do Brasil (BCB)..."
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Sustentabilidade da Dívida Pública (Salto)
Conceitos macroeconômicos, conjuntura e as bases para retomar a sustentabilidade da dívida pública apresentação realizada por Felipe Salto (4/2018). "Como financiar as ações do Estado? O equilíbrio fiscal é a base para ter um Estado eficiente e forte, capaz de atender aos anseios da sociedade, por meio de boas políticas públicas. Sá há três formas de financiar as ações do Estado: Emissão de moeda (instrumento) - Inflação (custo), Emissão de dívida (instrumento) - Juros (custo) e Cobrança de tributos (instrumento) - Peso Morto (custo)..."
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