JRRA Informativo
(IN)SEGURIDADE
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14/04/2018

Sustentabilidade Seguridade Social (Afonso)

A sustentabilidade da seguridade social apresentação realizada por José Roberto Afonso no Workshop Finanças Públicas Digitais: Os impactos das novas tecnologias (4/2018). "Desafio maior é repensar todo sistema tributário - Inevitável promover profunda reestruturação do sistema tributário e instituições fiscais, e, por consequência, de suas políticas públicas..."

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Propostas de Reformas (Barbosa)

Reforma da remuneração dos servidores públicos apresentação realizada por Nelson H. Barbosa-Filho  (3/2018). "O debate sobre gasto público no Brasil tem enfatizado a necessidade de reforma de nosso sistema de aposentadorias, uma vez que o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS responde atualmente pela maior parte do gasto primário da União, 48% do total em 2017..."

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Previdência do Servidor Público (Mostafa et al.)

Previdência do servidor público: o que esperar da reforma e do aumento da contribuição por Joana Mostafa, Mario Theodoro e Alessandra de Moura Cadamuro (4/2018). "Este artigo visa trazer à discussão alguns aspectos relevantes atinentes aos impactos da Reforma Previdenciária sobre o funcionalismo público, reforma esta a que se assoma uma recente Medida Provisória, a MP 805, cujo objetivo é aumentar a alíquota previdenciária do funcionalismo público para 14% do valor dos proventos que ultrapassarem o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)."

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Estado Social x Economia Moderna (Almeida)

Estado social e os desafios da economia moderna apresentação realizada por Mansueto Almeida em VI Fórum Jurídico de Lisboa (3/2018). "O tamanho do Estado na economia aumentou ao longo do século XX. O que define gasto público como % do PIB maior ou menor não é o tamanho da burocracia, mas sim o tamanho do Estado de bem estar social."

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Mercados Laborales (Weller)

Las transformaciones tecnológicas y su impacto en los mercado laborales por Jüngen Weller publicado por CEPAL (2017), "...En este breve documento se propone como base para reflexiones sobre el impacto de las transformaciones tecnológicas en los mercados laborales la adaptación de un enfoque 'contextual condicionado' con el cual se sostiene que el impacto del cambio técnico depende en gran parte de las decisiones que tomam los actores relevantes - si bien dentro de un margen establecido por las características propias de las tecnologías."

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Seminário Finanças Públicas (FGV/EAESP et al.)

Seminário de aprimoramento de artigos - Finanças públicas municipais e estaduais no Brasil promovido pela FGV/EAESP, Cadernos Gestão Pública e Cidadania e o Portal Meu Município. "Segundo os organizadores, o tópico das finanças públicas tem adquirido especial relevância no Brasil. Diversos debates sobre a atual situação fiscal do país são realizados por atores governamentais, acadêmicos e demais membros da sociedade civil..." O evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril em São Paulo.

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Inativos Estaduais (Mídia)

Cresce peso dos funcionários aposentados no gasto com pessoal publicado pelo Valor Econômico (4/2018). "Os gastos com inativos e pensionistas dos Estados avançaram no ano passado. De 2016 para 2017 a fatia dos inativos subiu de 40,2% para 41, 72% da despesa bruta com pessoal total dos Estados, incluindo o Distrito Federal..."

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