JRRA Informativo
FINANÇAS LOCAIS
1632
13/03/2018

Viabilidade Municipal (Fernandes et al.)

Estudo de viabilidade municipal por André Luiz Fernandes (Coord.), Denilson Aldino Beal, Julio Jose P. Junior e Luciene Fernandes Silva publicado pelo TCEPR (11/2015). "Pode-se concluir do presente trabalho que os Municípios ocupam posição diferenciada dentro do Estado Brasileiro pois possuem o mesmo status constitucional dos demais entes federativos, apresentando estrutura financeira, administrativa e política própria..."

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Finanças Municipais (STN)

A Secretaria do Tesouro Nacional divulga os anexos do "Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais que trazem as informações fiscais agregadas e individualizadas dos 146 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes e os indicadores fiscais das capitais brasileiras."

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Ampliação da Arrecadação (Da Silva & Calegari)

Políticas públicas para ampliação da arrecadação tributária municipal: Considerações sobre o programa de modernização da administração tributária e dos setores sociais básicos (PMAT) por Hudson Pacifico da Silva e Tales Victor Calegari publicado na Rev. Temas de Adm. Pública (2015)."...Os resultados sugerem que essa relação é positiva e que esse tipo de program possui grande potencial para fortalecimento da administração pública municipal."

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Governos Subnacionais (Pires et al.)

Relatório do grupo de trabalho da FGV para uma Lei de Falências para Governos Subnacionais por Manoel C. C. Pires, Vagner L. Ardeos. Cássio Machado Cavalli, Felipe de Melo Fonte, Fernando H. Barbosa Filho e Aloísio Araújo publicado pela FGV/IBRE. "A situação financeira crítica de alguns Estados brasileiros tem sido um fator importante por trás da crise brasileira e uma barreira significativa para a recuperação econômica."

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10 Anos da Fundação Sintaf

Semana comemorativa dos 10 anos da Fundação SINTAF, que ocorrerá nos dias 20 a 23 de março de 2017. "O intuito do evento é valorizar todo o trabalho desenvolvido pela instituição em uma década de contribuição com a sociedade. Ao longo da semana comemorativa serão ministrados minicursos por fazendários que abordarão temas relacionados a Finanças Públicas, Tributação do ICMS e área comportamental..."

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