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Consolidação fiscal e a revolução digital das finanças públicas apresentação realizada por José Roberto R. Afonso em VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo – (09/2024). “Caminho para o Brasil A apreciação de um projeto de Código Fiscal para reunir, coordenar e sistematizar normas consideradas gerais, aplicadas a todas esferas de governo, em caráter permanente, assim compreendidas: (1) A normatização …
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Beneficiômetro da seguridade social evidencia os benefícios da saúde, assistência e previdência publicado por Ipea (2024). “Ipea lança portal com 121 indicadores voltados à transparência de benefícios das políticas públicas A Constituição Federal de 1988 representou um marco significativo ao consolidar a seguridade social como um direito. Dividido em três pilares – saúde, assistência social e previdência social – o …
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How do governments direct support for innovation? Published by OECD (9/2024). Governments strive to find the appropriate level and balance of financial support for innovation to address competing and pressing policy objectives. Choices on the design of instruments, beneficiaries and support conditions shape how support for innovation can be directed towards priorities. “Directionality” is however multifaceted and still not sufficiently …
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Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário por Fernando Henrique Câmara Gouveia, Luís Eduardo Afonso publicado por Revista de Administração Mackenzie (4/2013). A redução dos custos de empresas por meio de planejamento tributário é tópico recorrente tanto na pesquisa acadêmica como na prática empresarial. Este trabalho tem como objetivo estudar as formas de remuneração …
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The Pact for the Future, global digital compact, and declaration on future generations: Summit of the future outcome documents published by United Nations (2024) The Pact for the Future 1. We, the Heads of State and Government, representing the peoples of the world, have gathered at United Nations Headquarters to protect the needs and interests of present and future generations through …
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Taxonomia Sustentável Brasileira: contexto, estágio atual e papel do Banco Central publicado por Bacen (2024). Ações com o objetivo de endereçar os impactos das mudanças climáticas estão na agenda global pública e privada. O financiamento dessas ações envolve a mobilização de capital, e as taxonomias sustentáveis, nacionais ou regionais, surgem com o propósito de contribuir para uma alocação mais alinhada …
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A Distribuição funcional e institucional da renda no Brasil Trabalho, Capital e Famílias, 2000-2021 por Roberto Luís Olinto Ramos, Claudio Monteiro Considera publicado por FGV/IBRE (8/2024). O detalhamento oferecido pelo Sistema de Contas Nacionais é, normalmente, pouco utilizado nas análises da economia brasileira; este texto busca identificar o processo da distribuição da renda entre capital e trabalho e entre os …
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“No caso da reforma orçamentária, é preciso ser ambicioso”, afirma Manoel Pires, do FGV CPFO, em evento publicado por Blog Conjuntura Econômica (9/2024) “Na semana passada (13/9), FGV Direito, FGV Economia e o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) promoveram em São Paulo uma roda de conversa para lançamento do projeto “Nosso Orçamento Público”, visando à formulação de uma proposta de …
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Reforma do IR pode ser ‘anti-Robin Hood’ por Lu Aiko Otta publicado por Valor Econômico (8/2024). “Bondades” prometidas beneficiam mais os mais ricos, ao contrário do que pode parecer Nos bastidores, já estão em movimento as engrenagens para a montagem de uma proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). É o próximo round a ser enfrentado pela equipe do …
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