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Destrinchando as finanças públicas#1- O que deu errado - Novo Podcast da Imagine Brasil (2024). No primeiro episódio da nossa série de podcasts, recebemos os renomados economistas José Roberto Afonso e Martus Tavares, com mediação de Paulo Paiva, professor associado da Fundação Dom Cabral (FDC). Eles discutem os principais desafios e soluções para tornar as políticas públicas brasileiras mais eficazes …
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Demographic Dynamics and Immigration Policies in High-Income Countries by Eduardo Andrade and Otaviano Canuto published by Policy Center (4/2024). Most high-income countries will experience declines in their populations over the next few decades. Some negative consequences of aging are on the horizon: greater fiscal imbalances and risks of economic stagnation. Immigration may by a way for those countries to mitigate the …
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Plano IA para o Bem de Todos Plano por CCT e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2024). Reunião do Pleno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - Proposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028 "Plano IA para o Bem de Todos A inteligência artificial representa uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do …
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Documentos fiscais eletrônicos - Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequação DFe por ENCAT (2024) O PLP 68, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para aprovação junto ao Senado Federal, definiu na Seção VIII – Disposições transitórias, Art. 61, a obrigatoriedade para Estados, o Distrito Federal e os Municípios, adaptarem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) vigentes …
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Infrastructure for a Climate‑Resilient Future published by OECD (2024). Infrastructure is key to a well-functioning society and economy, enabling the circulation of people, goods, services and information. However, climate-related disasters can lead to widespread infrastructure failure and damage, which disproportionately impacts developing countries. Governments, at all levels, should systematically factor climate resilience into infrastructure planning and decision-making, including by prioritising …
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Fontes (remanejadas) e usos (retardados) de recursos federais ao final de 2015 por José R. Afonso, Marcos J. Mendes, Leonardo C. Ribeiro, Felipe S. Salto e Marcos A. Köhler (2/2016). "O Tesouro Nacional registrou em 2015 dos maiores déficits, inclusive porque precisou pagar despesas 'pedaladas' de anos anteriores (subsídios creditícios). Mas, surpreendentemente, mesmo gastando mais e pagando ainda muito mais, fechou …
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Taxation and Inequality published by OECD (2024) This report, commissioned by the Brazilian G20 Presidency ahead of the July 2024 G20 Finance Ministers and Central Bank Governors meeting, contributes to discussions on the role of tax systems in addressing inequality. It explores how tax systems can mitigate or exacerbate inequality with a focus on the distribution of income and wealth …
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As receitas municipais em 2023 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2024). "As receitas orçamentárias municipais em 2023 apresentaram um crescimento da ordem de 9,78%, em relação ao ano anterior, alcançando o montante de R$ 1,272 trilhão para o conjunto dos Municípios. Em 2022 a receita orçamentária total alcançou a cifra de R$ 1,158 …
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Autonomia fiscal dos municípios: o que explica e o que importa? Por Welles Matias Abreu, Constantino Cronemberger Mendes, Thiago Silva e Souza publicado por Revista do Serviço Público (4/2024). A literatura sobre federalismo sugere que a governança municipal contribui com a autonomia fiscal para entregar melhores resultados de qualidade de vida para a sociedade. Como componente fiscal essencial para a …
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