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Democrac+IA por José R. Afonso, Bernardo Motta Monteiro publicado por Conjuntura Econômica FGV/IBRE (5/2024). "Crise precisa ser transformada em oportunidade, valendo ou não o ditado chinês. Muito já se fala (ainda que pouco se saiba) das ameaças trazidas pela inteligência artificial generativa (IA) para a democracia, entre outros aspectos da sociedade e da economia. Em particular, a possibilidade de se …
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O que são as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD)? publicado por BNDES (2024). O BNDES vem buscando modernizar sua estrutura de funding, de modo a torná-la mais estável e diversificada, fortalecendo sua atuação de longo prazo. Nesse contexto, nada mais natural que os bancos de desenvolvimento possam acessar o mercado financeiro com instrumentos de crédito que contem com incentivos tributários, …
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Approaching disaster risk financing in a structured way by Diana Radu published by European Commission (5/2024). As the number and magnitude of climate-related disasters in the EU are increasing, the impact of these disasters on public finances also depends on the extent to which budgets and budget plans reflect fiscal risks from disasters. At the same time, as many of …
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Como o sistema tributário brasileiro tem reproduzido as desigualdades sociais? por Andrea Crocci de Souza Nassif publicado por Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas (2024). Sob a ótica do racismo estrutural, este artigo tem por intenção fomentar o debate acerca da forma como o sistema tributário brasileiro tem reproduzido as desigualdades sociais. Em termos proporcionais, o modelo de tributação …
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Evolução e projeção de longo prazo de contribuintes e beneficiários e implicações pra o financiamento da previdência social por Rogério Nagamine Costanzi, Graziela Ansiliero publicado pelo Ipea (4/2024). O rápido e intenso processo de envelhecimento populacional observado no país deve impactar de forma relevante a evolução prevista no quantitativo de potenciais contribuintes e beneficiários da previdência social. A estimativa de …
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Contribuições para o Direito Tributário Internacional: Estudos no PPGD/UFSC - Coordenação: Carlos Leonetti - Organizadores: Carolina Sena Vieira, Humberto Pereira Vecchio, Jefferson Patrik Germinari e Valcir Gassen publicado por Habitus Editora (2024). "Os artigos que compõem a coletânea perpassam boa parte do campo de estudos do Direito Tributário Internacional e foram, aqui, agrupados em quatro grandes linhas: A primeira destas …
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Notas sobre a Regulamentação da Reforma Tributária por Lei Complementar por Leonardo Aguirra de Andrade (2024) "A Emenda Constitucional n. 132/2023, publicada em 21 de dezembro de 2023, alterou significativamente as bases constitucionais da tributação do consumo no Brasil e deu prazo de 180 dias para que o Poder Executivo edite e encaminhe ao Congresso Nacional os projetos de lei …
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Revenue Slumps and Fiscal Capacity: Evidence from Brazil by Claudio Ferraz, Dirk Foremny, Juan Francisco Santini published by NBER (5/2024). This paper investigates how non-tax revenues impact tax collection in Brazilian municipalities, focusing on shifts in intergovernmental transfers due to population updates. Our analysis reveals asymmetric effects of shocks: revenue gains lead to increased spending without tax reductions, while losses in …
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SimVAT 3.1 publicado por Banco Mundial (2024). O Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVAT na sigla em inglês) é uma ferramenta de simulação interativa que permite aos usuários estimar o impacto da reforma tributária na renda das famílias brasileiras. O aplicativo foi desenhado para ser acessível a uma ampla gama de usuários, incluindo formuladores de políticas públicas, pesquisadores, estudantes, …
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