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AGU vai ao STF para derrubar desoneração da folha publicado por Globo News (4/2024) LRF e demais (muitas) regras fiscais no Brasil, relações entre poderes e entre governos, modernização da gestão e do gasto público, foram alguns dos temas que tratamos nesta entrevista para o Em Ponto, da Globo News (em 25/4/2024). https://abre.ai/jEhF
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Revisión del Gobierno Digital en América Latina y el Caribe: Construyendo Servicios Públicos Inclusivos y Responsivos publicado por OECD (2024). La acelerada transformación digital de las sociedades y las economías pone a prueba la capacidad de los gobiernos para diseñar y prestar servicios oportunos y de calidad que se adapten a las expectativas y necesidades cambiantes de hogares y empresas. …
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Política previdenciária e equidade de gênero: propostas para uma maior efetividade por Otávio J. G. Sidone, Fabio Giambiagi, Guilherme Tinoco publicado por FGV/IBRE (4/2024). Este artigo discute as relações entre a política previdenciária e a busca pela maior equidade de gênero, principalmente em relação ao instrumento do diferencial de idade de aposentadoria entre homens e mulheres na previdência pública no …
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O imposto seletivo e suas semelhanças com excise taxes na tributação de bens e serviços na proposta da reforma tributária brasileira por Raquel Mello Costa de Carvalho publicado por Universidade Católica de Pernambuco (2023). O presente trabalho tem como objetivo analisar a proposta da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, com foco na proposição de introduzir um imposto seletivo …
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Resenha do artigo intitulado “Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas” por Roger Barbosa Paiva publicado por Revista Processus Multidisciplinar (2024). Esta é uma resenha do artigo intitulado “Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas”. Este artigo é de autoria de: GUERRA, Fellipe Matos; GUERRA, Maria Vitória Cunha Leal. O artigo aqui resenhado foi publicado no …
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Leveraging AI to Transform Macroeconomic and Fiscal Policymaking in Latin America and the Caribbean by Oscar Valencia, Juan Camilo Díaz published by IDB (5/2024). Macroeconomic and fiscal policy is at the brink of a transformative shift due to the integration of artificial intelligence (AI), which is poised to revolutionize fiscal governance and policy formulation in Latin America and the Caribbean (LAC). …
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Reforma Tributária Para o Brasil crescer, ela precisa acontecer publicado por Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (2023). Objetivos e fases da Reforma OBJETIVOS Fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda; Tornar nosso sistema tributário mais justo, reduzindo as desigualdades sociais e regionais Reduzir a complexidade da tributação, assegurando transparência e provendo …
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Considerações sobre o financiamento da previdência social por Rogério Nagamine Costanzi, Mário Magalhães publicado por IPEA (3/2024). A reforma da previdência de 2019 foi a mais ampla reformulação do sistema previdenciário brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 – CF/1988 (Brasil, 1988). Em que pesem importantes mudanças, como o fim gradual da aposentadoria por tempo de contribuição no …
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Responsabilidade fiscal, a atuação do Poder Judiciário e o comportamento estratégico dos governantes por Débora Costa Ferreira, Fernando B. Meneguin, Maurício Soares Bugarin publicado por Senado Federal (7/2017) Expressivos aumentos nas despesas com pessoal dos mais diversos entes federados, sobretudo em períodos de transição entre governos, representam indícios de que a aplicação prática do arcabouço normativo que estabelece o controle …
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