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Regular para seguir em frente por Luiz Gonzales, José Roberto Afonso, Luciano Felício Fuck publicado por Consultor Jurídico (4/2024). "Nunca a humanidade enfrentou tantas mudanças simultâneas, radicais e rápidas como nos tempos atuais. A revolução digital está transcendendo fronteiras e levando para além das redes sociais uma onda de mudanças nas relações sociais e trabalhistas, inundando os campos da economia …
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Anexo de risco e anexo de metas fiscais: as duas grandes mudanças ocorridas na lei de diretrizes orçamentárias causadas pela lei de responsabilidade fiscal e a efetividade do princípio da transparência orçamentária por Bruna de Carvalho Souza Coelho publicado por Revista Tributária de Finanças Públicas (2023) O presente artigo tem como fito abordar as duas principais mudanças advindas da Lei …
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Brasil distribui R$ 1,2 tri em benefícios sociais em 5 anos publicado por Poder 360 (5/2024) "Um terço foi de auxílio emergencial; economistas dizem que alta ajudou a levar extrema pobreza a menores níveis históricos.O Brasil distribuiu, em valores corrigidos pela inflação, R$ 1,192 trilhão à população mais pobre desde 2019 por meio de seus principais benefícios sociais: Bolsa Família, …
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Desoneração da folha de pagamentos publicado por Secretaria de Política Econômica - Ministério da Fazenda (4/2024). O objetivo deste estudo é contribuir com a discussão e análise em torno da prorrogação da política de desoneração da folha pela Lei nº 14.784/2023 e da proposição de uma nova política de desoneração setorial, apresentada na Medida Provisória nº 1.202/2023 e revisitada no …
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Regulamentação da Reforma Tributária - Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo publicado por Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - Ministério da Fazenda (4/2024) Exposição de Motivos (EM) nº XXXX/2024 MF Submeto à apreciação de Vossa Excelência este Projeto de Lei Complementar, que regulamenta a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, promulgada pelo Congresso Nacional …
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More Unequal or Not as Rich? Revisiting the Latin American Exception by Mauricio de Rosa, Ignacio Flores, Marc Morgan published by Stone Center on Socio-Economic Inequality (8/2022). Latin America is often portrayed as a global exception to the rising or consolidating income inequality trends of the early twenty-first century. In this paper we revisit this exceptionalism by innovatively combining harmonised surveys, …
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A hiper tributação dos pobres no Brasil: um mito influente por Marcos Antonio Köhler publicado por Senado Federal (4/2024). É muito difundida no País a crença de que os mais pobres são mais tributados proporcionalmente à renda do que as faixas de maior renda. E há diversos trabalhos que buscam comprovar empiricamente essa tese. Entretanto, a análise dos dados não …
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Concessões e PPPs: desvendando os riscos fiscais publicado por George Santoro publicado por JOTA (4/2024) "Brasil precisa avançar no controle contábil do compartilhamento de riscos e compensações por desequilíbrios tarifários As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) são alternativas para financiar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos, pois conseguem atrair para os projetos capitais privados e inovações técnicas que aumentam os …
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Cunha tributária no Brasil: Estimativa, evolução e comparações internacionais por Manoel Pires, Matheus Stivali, Júlia Reis publicado por Observatório de Política Fiscal/FGV/IBRE (2/2023). O tax wedge, também conhecido como cunha tributária, mensura o custo tributário do trabalho calculado a partir da diferença entre o custo do trabalho para o empregador e o valor do salário líquido dos impostos recebido pelo …
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