Atualizações da Semana
Atualização , 03/05/2024

Regular para seguir em frente (Gonzales, Afonso, Fuck)

Regular para seguir em frente (Gonzales, Afonso, Fuck)
Regular para seguir em frente por Luiz Gonzales, José Roberto Afonso, Luciano Felício Fuck publicado por Consultor Jurídico (4/2024). "Nunca a humanidade enfrentou tantas mudanças simultâneas, radicais e rápidas como nos tempos atuais. A revolução digital está transcendendo fronteiras e levando para além das redes sociais uma onda de mudanças nas relações sociais e trabalhistas, inundando os campos da economia …

Anexo de risco e anexo de metas fiscais (Coelho)

Anexo de risco e anexo de metas fiscais: as duas grandes mudanças ocorridas na lei de diretrizes orçamentárias causadas pela lei de responsabilidade fiscal e a efetividade do princípio da transparência orçamentária por Bruna de Carvalho Souza Coelho publicado por Revista Tributária de Finanças Públicas (2023) O presente artigo tem como fito abordar as duas principais mudanças advindas da Lei …

Brasil distribui R$ 1,2 tri em benefícios sociais em 5 anos (Mídia)

Brasil distribui R$ 1,2 tri em benefícios sociais em 5 anos publicado por Poder 360 (5/2024) "Um terço foi de auxílio emergencial; economistas dizem que alta ajudou a levar extrema pobreza a menores níveis históricos.O Brasil distribuiu, em valores corrigidos pela inflação, R$ 1,192 trilhão à população mais pobre desde 2019 por meio de seus principais benefícios sociais: Bolsa Família, …

Desoneração da folha de pagamentos (SPE/MF)

Desoneração da folha de pagamentos publicado por Secretaria de Política Econômica - Ministério da Fazenda (4/2024). O objetivo deste estudo é contribuir com a discussão e análise em torno da prorrogação da política de desoneração da folha pela Lei nº 14.784/2023 e da proposição de uma nova política de desoneração setorial, apresentada na Medida Provisória nº 1.202/2023 e revisitada no …

Regulamentação da Reforma Tributária (Ministério da Fazenda)

Regulamentação da Reforma Tributária - Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo publicado por Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - Ministério da Fazenda (4/2024) Exposição de Motivos (EM) nº XXXX/2024 MF Submeto à apreciação de Vossa Excelência este Projeto de Lei Complementar, que regulamenta a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, promulgada pelo Congresso Nacional …

More Unequal or Not as Rich? (Rosa et al.)

More Unequal or Not as Rich? Revisiting the Latin American Exception by Mauricio de Rosa, Ignacio Flores, Marc Morgan published by Stone Center on Socio-Economic Inequality (8/2022). Latin America is often portrayed as a global exception to the rising or consolidating income inequality trends of the early twenty-first century. In this paper we revisit this exceptionalism by innovatively combining harmonised surveys, …

A hiper tributação dos pobres no Brasil (Köhler)

A hiper tributação dos pobres no Brasil: um mito influente por Marcos Antonio Köhler publicado por Senado Federal (4/2024). É muito difundida no País a crença de que os mais pobres são mais tributados proporcionalmente à renda do que as faixas de maior renda. E há diversos trabalhos que buscam comprovar empiricamente essa tese. Entretanto, a análise dos dados não …

Concessões e PPPs: desvendando os riscos fiscais (Santoro)

Concessões e PPPs: desvendando os riscos fiscais publicado por George Santoro publicado por JOTA (4/2024) "Brasil precisa avançar no controle contábil do compartilhamento de riscos e compensações por desequilíbrios tarifários As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) são alternativas para financiar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos, pois conseguem atrair para os projetos capitais privados e inovações técnicas que aumentam os …

Cunha tributária no Brasil (Pires et al.)

Cunha tributária no Brasil: Estimativa, evolução e comparações internacionais por Manoel Pires, Matheus Stivali, Júlia Reis publicado por Observatório de Política Fiscal/FGV/IBRE (2/2023). O tax wedge, também conhecido como cunha tributária, mensura o custo tributário do trabalho calculado a partir da diferença entre o custo do trabalho para o empregador e o valor do salário líquido dos impostos recebido pelo …

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