Atualizações da Semana
Atualização , 16/09/2022

Seminário Internacional de Contas Públicas (TCU)

Seminário Internacional de Contas Públicas (TCU)
Seminário Internacional de Contas Públicas: Desafios e tendências para controle da despesa pública promovido por Tribunal de Contas da União (TCU). O evento ocorrerá de 19 a 21 de setembro de 2022. Transmissão via Youtube com tradução simultânea. Importante: Para ter acesso à transmissão é necessário prévia inscrição no link: https://bit.ly/3BD2QnH O objetivo do seminário é promover o debate sobre …

Criptomoedas e Moedas Digitais dos Bancos Centrais (Afonso et al.)

Criptomoedas e Moedas Digitais dos Bancos Centrais – Desafios e Perspectivas da Tributação no Brasil por José Roberto Afonso, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos publicado por RDP (6/2021). O presente artigo analisa dois instrumentos que compõem a economia digital, dos mais debatidos, mas nem por isso menos complexos: as criptomoedas, espécie do gênero dos criptoa-tivos, …

The tax system of OECD countries and main recommendations from the Organisation (Carvalho Junior)

The tax system of OECD countries and main recommendations from the Organisation: Parameters for a tax reform in Brazil by Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior published by Ipea (2022). The Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) was founded in 1961 to foster economic development and global trade through multilateralism, promoting democracy and market economy values. Currently, it has …

Panorama de las relaciones fiscales entre niveles de gobierno de países de América Latina y el Caribe (Radics et al.)

Panorama de las relaciones fiscales entre niveles de gobierno de países de América Latina y el Caribe by Axel Radics, Francisco Vázquez, Noél Pérez Benítez, Ignacio Ruelas published by BID (2022). El Panorama de las Relaciones Fiscales entre Niveles de Gobierno en América Latina y el Caribe es una publicación conjunta del Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y la Comisión …

Macroeconomic consequences of reducing international profit shifting (Dyrda et al.)

Macroeconomic consequences of reducing international profit shifting by Sebastian Dyrda, Guangbin Hong, Joseph Steinberg published  by VOXEU (9/2022). Multinational enterprises shift large portions of their profits to tax havens, costing governments in their home countries hundreds of billions of dollars per year in tax revenue. The OECD and G20 governments have recently agreed upon a historic international policy framework designed to …

Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual (Fossati & Mcclaskey)

Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual Mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária por Gustavo Fossati e Layla Salles Mcclaskey publicado por RIL (9/2022). O acirramento das divergências entre os sistemas econômico e tributário brasileiros fez ressurgir o antigo anseio de realização da reforma do sistema tributário nacional. As propostas de ajuste da “constituição …

Desafios da tributação da economia digital (Lannes)

Desafios da tributação da economia digital: BEPS e a realidade brasileira Yuri Nathan da Costa Lannes, Fulvia Helena de Gioia, Jorge Eduardo Braz de Amorim publicado por Revista Jurídica Unicuritiba (6/2022). o presente artigo científico trata dos desafios da tributação da economia digital, com o objetivo de analisar os relatórios e propostas do plano BEPS (que busca tratar da erosão …

Duas décadas de finanças públicas estaduais e do Distrito Federal (Santos)

Duas décadas de finanças públicas estaduais e do Distrito Federal: O que dizem os dados de receitas e despesas primárias por unidade da federação divulgados pela STN de 2002 até 2021? por Cláudio Hamilton Matos dos Santos publicado por Ipea (8/2022). Dados contábeis das administrações públicas estaduais e do Distrito Federal – detalhados por “elementos de despesa” e, portanto, passíveis …

Anna Peliano: Uma batalha incansável contra fome, a pobreza e a desigualdade social (Rezende)

Lançamento do livro Anna Peliano: Uma batalha incansável contra fome, a pobreza e a desigualdade social organizado por Fernando Rezende publicado por Ipea (2022). A publicação deste livro é parte das iniciativas que a direção do Ipea está adotando para homenagear Anna Maria Medeiros Peliano pela contribuição que seu trabalho como pesquisadora dessa prestigiada instituição ofereceu ao debate nacional sobre …

Bonus Depreciation (York et al.)

The Economic, Revenue, and Distributional Effects of Permanent 100 Percent Bonus Depreciation by Erica York, Garrett Watson, Huaqun Li, Cody Kallen, Daniel Bunn published by Tax Foundation (8/2022). “100 percent bonus depreciation allows firms an immediate tax deduction for investments in qualifying short-lived assets. The phaseout of 100 percent bonus depreciation, scheduled to take place after the end of 2022, …

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