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Cooperação Internacional em Matéria Tributária: a Troca de Informações em um Contexto de Fisco Global por José Evande Carvalho Araujo, Celso de Barros Correia Neto, José Roberto Rodrigues Afonso publicado por Economic Analysis of Law Review (4/2022). Este artigo analisa a participação do Brasil no processo de consolidação da cooperação jurídica em matéria tributária, no que se convencionou chamar de …
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Macroeconomic Effects of Dividend Taxation with Investment Credit Limits by Matteo F. Ghilardi and Roy Zilberman published by IMF (7/2022). We analyze the effects of dividend taxation in a general equilibrium business cycle model with an occasionally-binding investment credit limit. Permanent dividend tax reforms distort capital investment decisions in the binding long-run equilibrium, but are neutral otherwise. Temporary unexpected tax …
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PEC kamikaze: Há arcabouço fiscal que resista? por José Serra publicado por Consultor Jurídico (7/2022). “A polêmica provocada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022 no Senado me fez pensar sobre o crônico menosprezo no país por aspectos institucionais, em variadas instâncias, não somente políticas. Situo o leitor brevemente no contexto da discussão. Em 30/6/2022, o Senado …
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A p Theory of Government Debt and Taxes by Wei Jiang, Thomas J. Sargent, Neng Wang, Jinqiang Yang published by SSRN (4/2022). An optimal tax and government borrowing plan in a setting with tax distortions (Barro,1979) locally pin down the marginal cost of servicing government debt, called marginal p. An option to default determines the government's debt capacity and its …
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As finanças municipais em 2021 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2022). “Mesmo diante de um cenário econômico adverso em decorrência da pandemia do coronavírus, as receitas orçamentárias municipais apresentaram um crescimento da ordem de 12,05% em relação ao ano anterior, alcançando o montante de R$ 961,033 bilhões para o conjunto dos Municípios. Neste …
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O impostos sobre grandes fortunas: Alternativa para reduzir a concentração de renda no Brasil por Júlia Schneider Ferronato publicado por UFRGS (2022). A função distributiva do tributo possibilita a redução da desigualdade social e da concentração de renda e riqueza de um país. No entanto, dentre os membros do G20, o Brasil é o segundo país mais desigual, situação justificada …
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O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares, 2006-2012 por Marcelo Medeiros, Pedro H. G. F. Souza e Fabio Avila Castro publicado no SSRN (8/2014). "A principal conclusão é que a concentração de renda entre os mais ricos é, de acordo com os dados tributários, substancialmente maior do que a …
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Juízo final: a LC 194/2022 e o maior golpe na federação brasileira por Fernanda Mara, Macedo Pacobahyba publicado por Consultor Jurídico (6/2022). "Um olhar cuidadoso sobre o que vivemos hoje no Brasil poderia apontar que estamos assistindo a mais um fim de uma curta temporada democrática. E o golpe segue em curso, devidamente anunciado, supostamente contando com apoio de nossa população, …
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2022 Strategic Foresight Report - Twinning the green and digital transitions in the new geopolitical context published by European Commission (6/2022). The world is experiencing tectonic geopolitical shifts, reinforcing the megatrends already affecting the EU. The long-term implications of Russia’s military aggression against Ukraine, including for energy, food, economy, security, defence and geopolitics, will clearly affect Europe’s path to achieving …
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Índice de inestabilidad política del Brasil, 1889-2009 by Jaime Jordan Costantini y Mauricio Vaz Lobo Bittencourt publicado por Revista CEPAL (12/2014). Este artículo tiene como objetivo la elaboración de un índice de inestabilidad política (ins) del Brasil entre 1889 y 2009. Dicho índice refleja un conjunto amplio de múltiples fenómenos que representan conflictos entre los diversos grupos sociales. Por medio …
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