JRRA Informativo
Previdência
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25/02/2018

Teto do RGPS (Giambiagi & Sidone)

A reforma previdenciária e o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por Fabio Giambiagi e Otávio J. G. Sidone publicado por BNDES (1/2018). "Este artigo discute a proposta, levantada por defensores de uma mudança radical no regime previdenciário brasileiro, de instituir um regime de capitalização a partir da redução do valor do comprometimento de responsabilidade do Estado no pagamento das aposentadorias..."

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Impacto Fiscal (Khair)

Impacto fiscal da seguridade social por Amir Khair (1/2018). "Ocorre que o governo não divulga estudo que dê transparência ao que afirma e só argumenta com dados do envelhecimento da população e redução da relação entre população laboral e população idosa, o que é verdade, mas falta provar o impacto futuro disso. É necessário discutir essa questão e trazer o debate ao alto nível que a sociedade exige, pois mexe profundamente com milhões de pessoas que seriam afetadas com a proposta que o governo vem defendendo."

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Superávit da Previdência (Santos)

O mito do superávit da previdência por Darcy Francisco C. dos Santos (2/2018). "Sei que focaram nos devedores da Previdência. A necessidade inegável de cobrança desses débitos não autoriza a afirmar que ela ocorrerá na dimensão desejada, porque os principais devedores são empresas que já não existem mais. Além disso, em todos os Estados e municípios ocorre uma reduzida realização da dívida ativa e na União não seria diferente."

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Reforma da Previdência (Cysne)

A previdência e a regra de repetição publicado no Valor Econômico (12/2017) - http://bit.ly/2sIFJXg Narrativas de reforma da Previdência publicado no Globo (11/2017) - http://bit.ly/2HBaFfu  por Rubens Penha Cysne

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Estado Mínimo Previdência (Santos)

Rio G. do Sul: um Estado mínimo pela previdência por Darcy Francisco Carvalho dos Santos (2018). "Das três funções em que o Estado do RS deveria dar ênfase, em duas delas, os valores aplicados seriam suficientes para o atendimento das demandas sociais, mas não o são, porque a maioria deles é canalizada para o custeio das despesas previdenciárias, conforme veremos adiantes..."

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Requerimento sobre Benefícios (Min. da Fazenda)

Requerimento de dados sobre benefícios publicado pelo Ministério da Fazenda (2017). "Trata-se de pedido de dados referentes a um conjunto específico de espécies de benefícios do Regime Geral de Previdência Social..."

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