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Entrevista com Francisco Dornelles apresentado pelo programa Jogo do Poder RJ da Rede CNT, com comentários do cientista político Geraldo Tadeu (2/2017). https://youtu.be/H95X2OKTvNQ?si=k96Y7PIeKXwUsGeE https://youtu.be/hBFw2mZSWxg?si=pwLvDazp-P99NzMp
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O sistema tributário da Constituição de 1988 por Francisco Dornelles. "A reforma tributária promovida pela Constituição de 1988 extinguiu impostos federais cumulativos e descentralizou a receita. O capítulo do sistema tributário da nova Constituição era (e ainda é) extremamente restritivo no que concerne à criação de novos impostos. Entretanto, a mesma Carta Magna abriu o caminho para a formação de …
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O Senador Francisco Dornelles relatou e o Senador Tasso Jereissati presidiu os trabalhos parlamentares que deram origem ao livro Proposta de Sistema Tributário (2010), que abriu a nova série de publicações Perspectivas do Senado Federal. Concluíram que: "...mais do que uma reforma tributária, é sugerida a construção de novo sistema para cobrança e partilha dos impostos e contribuições". Depois do diagnóstico …
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Tributação: uma mudança pra valer, texto de Francisco Dornelles e José R. Afonso, capítulo do livro "O Brasil e a Nova Década: Equações para o Desenvolvimento Sustentável" organizado por Antonio R. Ribeiro. "O texto propõe a racionalização e a simplificação da cobrança dos impostos, como a criação de um único e amplo imposto nacional sobre o valor adicionado, o IVA …
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Francisco Dornelles e José Roberto Afonso assinam o artigo Desenvolvimento exige um novo sistema tributário em revista da FUNCEX, a Revista Brasileira de Comércio Exterior, n. 102, pp.8-18. Partem de questões como: Por que o Brasil não pode ter um sistema tributário minimamente parecido com o adotado pela maioria das economias emergentes...? Por que não pode desonerar por completo as …
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Estratégia para um novo sistema tributário por Francisco Dornelles publicado no Globo (5/2013). "A tributação de um país deveria apoiar-se em poucos impostos, com bases tributadas sólidas, fatos geradores bem definidos, quando indiretos, que sejam não cumulativos, e quando diretos, que sejam progressivos, sempre que possível." Ver PDF Anexado Estratégia-para-um-novo-sistema-tributárioBaixar
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"O BC não tem autonomia operacional. Só se a presidenta concordar" comenta o Senador Francisco Dornelles em entrevista cedida a Revista Isto é Dinheiro (4/2013). "O sistema financeiro brasileiro já é extremamente seguro. Mas o BC passa a ter a competência formal de gerir o risco sistêmico do setor financeiro nacional, inclusive de operações originadas em instituições não financeiras, desde …
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O curandeiro e a CPMF artigo de Francisco Dornelles, publicado no Globo, em 17/09/2011. "O importante no momento, entretanto, é que aqueles que desejam criar uma contribuição de naturaza cumulativa, com qualquer propósito ou nome que lhe for dada, considerem o fato de que ela não pode ser criada por lei complementar, mas somente por emenda constitucional."
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Projeto de lei (ordinário) de iniciativa do Senador Francisco Dornelles, já aprovado pelo Senado, que aperfeiçoa a técnica da não cumulatividade do IPI, COFINS e PIS/PASEP. É proposto o princípio do crédito financeiro, segundo o qual todo e qualquer bem adquirido pela empresa para emprego em sua atividade produtiva e que tenha sido tributado ensejará o crédito correspondente. …
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