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Informality, Consumption Taxes and Redistribution by Pierre Bachas, Lucie Gadenne, and Anders Jensen published by NBER (9/2021). Can taxes on consumption redistribute in developing countries? Contrary to consensus, we show that taxing consumption is progressive once we account for informal consumption. Using household expenditure surveys in 32 countries we proxy for informal consumption using the type of store where purchases …
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O auditor na Corte por Antoninho Trevisan publicado por Poder 360 (8/2023). “Há casos em que o material contábil parece ser tão correto e insuspeito que somente uma investigação forense pode desvendar desvios e fraudes, escreve Antoninho Trevisan...Nervoso, como todos no 1º dia de trabalho, fui encaminhado à sala de aula da firma de auditoria independente. Era maio de 1970. …
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Fantasias de uma reforma tributária por José Serra publicado por O Estado de S. Paulo (7/2023). “A Emenda Constitucional da reforma tributária institui um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, com regime dual: um na competência da União, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá as atuais Cofins e PIS; e o outro atribuído aos Estados e municípios, …
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Public social services and sustainable development: estimating opportunities in the global South by Celia Lessa Kerstenetzky, Marcio Alvarenga Junior, Lucas Costa & Ricardo Bielschowsky published by Journal of Post Keynesian Economics (7/2023). In this article, which seeks to check the supposed potential of public social services to promote sustainable and equitable well-being, we assess, on the one hand, the magnitude …
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As receitas municipais em 2022 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2023). “Mesmo diante de um cenário econômico adverso em decorrência da lenta recuperação dos efeitos da pandemia do coronavírus, as receitas orçamentárias municipais em 2022 apresentaram um crescimento da ordem de 20,53% em relação ao ano anterior, alcançando o montante de R$ 1,158 …
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A tributação sobre o consumo e sobre a renda na economia digital: um panorama global e brasileiro do início do século XXI e expectativas por Aline Guiotti Garcia publicado por FGV (2023). A presente dissertação de mestrado visa investigar como os países e organizações internacionais, com ênfase nas ações do Brasil, têm se comportado diante dos novos produtos e serviços …
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Mitos dados na era dos (ignorados) dados por José Roberto Afonso publicado por Revista Conjuntura Econômica IBRE-FGV (6/2023). “O Brasil, como o mundo, já mergulhou na era dos dados. Na economia, caminham para assumir o lugar do petróleo. Como em qualquer país, ninguém levanta e detém mais dados do que o governo. No mínimo, era de se esperar que governos …
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VAT Refunds: A Review of Country Experience by Graham Harrison, Russell Krelove published by IMF (11/2005). A key feature of the invoice-credit form of value-added tax (VAT) is that some businesses- notably exporters-will pay more tax on their purchases than is due on their sales, and so can seek refunds of excess credits from government. While refunding is straightforward in principle, …
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How to Manage Value-Added Tax Refunds prepared by Mario Pessoa, Andrew Kazora Okello, Artur Swistak, Muyangwa Muyangwa, Virginia Alonso-Albarran, and Vincent Koukpaizan published by IMF (2021). The value-added tax (VAT) has the potential to generate significant government revenue. Despite its intrinsic self-enforcement capacity, many tax administrations find it challenging to refund excess input credits, which is critical to a well-functioning …
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