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Proposta de reforma tributária é das piores da história do Brasil: Tributaristas avaliam que mudanças trarão complexidade maior que a de hoje e entraves ao crescimento econômico por Everardo Maciel, Felipe Salto, Fernando Rezende, Jorge Rachid, José Roberto Afonso, Marcos Cintra, Selene Peres Peres Nunes publicado por Folha de S. Paulo (6/2023). Economistas e tributaristas questionam em artigo a efetividade …
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Reforma Tributária - Apresentação do Substitutivo preliminar da PEC nº 45, de 2019. Substituto à proposta de emenda à Constituição Nº 45, DE 2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências disponível na Câmara dos Deputados - https://l1nq.com/Ujgae app_substitutivo_preliminarBaixar PRLP-1-=_-PEC-45-2019Baixar
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A reforma fiscal no processo de elaboração da nova Constituição por José R. Afonso e Fernando Rezende publicado pelo IPEA (11/1987). "O presente documento contém uma análise das principais modificações introduzidas pela Constituição nos capítulos que abordam as questões de natureza fiscal, inclusive aquelas relativas aos mecanismos de financiamento dos programas de seguridade social..." Verificar em: https://encurtador.com.br/tOVY5
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José Roberto Afonso: como uma reforma tributária pode unificar os regimes tributários fora do lucro real, incluindo o Simples por Solange Monteiro publicado por Blog Conjuntura Econômica FGV-IBRE (6/2023). "As implicações das modalidades de empresas com regimes tributários diferenciados no Brasil para o funcionamento da economia são um tema tão controverso quanto necessário na agenda dos pesquisadores econômicos. De um lado, …
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Metodologia de Estimativa do Gap Tributário das Contribuições PIS/COFINS publicado por Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (11/2020). “Este relatório apresenta a metodologia de estimativa de gaps tributários para as contribuições PIS e Cofins nos anos de 2015 a 2019 por meio de modelo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para tributos sobre o valor agregado (VAT TAX GAP), conforme …
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Não há de haver açodamento da reforma tributária (AASP et al.) "A complexidade do nosso sistema tributário e suas distorções vêm, há décadas, afetando negativamente a economia, a competitividade das empresas e a vida dos cidadãos brasileiros. Desse cenário decorre a absoluta necessidade de reforma tributária, cuja importância é reconhecida por todos que a debatem, limitando-se as divergências existentes exclusivamente …
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O Brasil parece que ainda vive em outro mundo e tempo entrevista cedida por José Roberto Afonso ao Globo (5/2023) "Reforma tributária: ‘Brasil está olhando o passado; IA será arrasadora para o emprego’, diz economista José Roberto Afonso alerta para necessidade de rever impostos sobre trabalho e renda e lembra que mundo caminha para tributar faturamento de gigantes de internet …
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E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo por Pedro Palotti, Elaine Cristina Licio, Sandra Gomes, Catarina Ianni Segatto, André Luis Nogueira da Silva (Organizadores) publicado por Ipea (2023). “Produzir políticas públicas em contexto federativo tem se constituído em efetivo desafio para o Estado brasileiro, tendo em vista suas largas responsabilidades na disponibilidade de serviços e em …
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Os Dilemas e Equívocos do Relatório da PEC 45 por Paulo Rabello de Castro. "Uma verdadeira e ampla reforma tributária é longamente desejada pela sociedade brasileira. Vivemos e tentamos produzir num sistema tributário arcaico, injusto e complexo, que nos posiciona quase na lanterna de competitividade tributária entre mais de 180 países pesquisados. Portanto, não há dúvida quanto aos objetivos de …
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