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A infraestrutura contra a subeconomia por George Santoro, José Roberto Afonso publicado por Poder 360 (3/2023) "É preciso conferir segurança jurídica aos investidores comprometidos com contratos de longo prazo em infraestrutura O crescimento do PIB brasileiro em 2022 (2,9% sobre 2021) ficou mais uma vez abaixo da média mundial (estimada em 3,4%). Perdemos espaço no mundo e nosso desenvolvimento recuou …
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Falling Long-Term Growth Prospects: Trends, Expectations, and Policies edited by M. Ayhan Kose and Franziska Ohnsorge published by World Bank (2023). Across the world, a structural growth slowdown is underway: at current trends, the global potential growth rate—the maximum rate at which an economy can grow without igniting inflation—is expected to fall to a three-decade low over the remainder of …
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Limites da ação discricionária do BC diante de omissões regulamentares por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (3/2023). Omissões normativas sobre conceitos sensíveis têm propiciado que seja alargada de forma indevida a discricionariedade do Banco Central (BC). Agir para além das estritas balizas do ordenamento tende a se revelar uma conduta temerária, na medida em que os atos dos dirigentes …
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National Fiscal Frameworks during COVID-19: Weathering the Storm, Challenges Ahead by Christian Weise published by European Commission (3/3023). The COVID-19 pandemic brought severe challenges to fiscal policy and constituted an important test for the changes in national fiscal frameworks and institutions that were introduced after the Great Recession. Based mainly on information from the European Commission Fiscal Governance Database, this …
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SME Digitalisation to Build Back Better published by OECD (2021) This policy paper aims to improve understanding on how SMEs responded to the COVID-19 crisis and adapted to the new environment, and how different players in their ecosystems are contributing to their digital transition. The first part of the paper sets the scene on the digital transformation of SMEs, by …
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Proposta de Regra Fiscal apresentação realizada por Helio Tollini e Gabriel Barros (3/2023). “Proposta de regra fiscal: síntese • Delivery da proposta é um plano macro-fiscal de médio prazo • Teto top-down é sempre restritivo, em todo o horizonte temporal • Sub-tetos definidos pela economia política, ponte para o conflito distributivo e enforcement • Viés pró-cíclico do gasto é corrigido …
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8 lições da transformação digital da Estônia para a América Latina e o Caribe por Miguel A. Porrúa, Florencia Baudino, Elena Faba publicado por BID (6/2022). “Imagine um mundo onde um recém-nascido é registrado como cidadão de forma online, do hospital, pelos pais, que por sua vez possuem uma identificação digital para gerenciar suas interações com o governo, sem filas, formulários ou papéis. …
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Building Trust and Reinforcing Democracy published by OECD (11/2022). The first OECD Global Forum on Building Trust and Reinforcing Democracy was held on 17 November 2022 in Luxembourg. It brought together over 800 stakeholders from government, business, civil society, media, and academia from more than 60 countries to share perspectives on key challenges and solutions for making democracy fit for …
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Steering economic recovery in Europe: Lessons for governing the Recovery and Resilience Facility by Mariana Mazzucato, Marco Carreras, Olga Mikheeva published by European Parliament (2/2023). The briefing assesses the interaction between the Recovery and Resilience Facility (RRF) and the European Semester by outlining coordination mechanisms between the two in the broader context of economic governance in the EU. Two main …
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