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Tributos sobre receita das empresas: o inverso do avesso por José Roberto R. Afonso, Geraldo Biasoto Jr publicado por Revista Conjuntura Econômica – FGV (3/2023). “Há uma aversão forte aos gastos tributários no Brasil, afinal, custariam muito aos cofres públicos. É passada a ideia de que bastaria cortar incentivos e isenções que provocaria um enorme ganho na arrecadação e na …
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Multiplicadores fiscais no Brasil identificados com restrições de sinais e de zeros por Thiago Felipe Ramos de Abreu, Elcyon Caiado Rocha Lima publicado por Nova Economia (2022). O objetivo deste trabalho é aferir a eficácia da política fiscal no Brasil, obtendo os impactos de suas inovações e calculando seus multiplicadores. Foi adotado um modelo de Vetor Autorregressivo Estrutural Bayesiano com …
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Consolidação fiscal com Equidade por Alberto Barreix, Jose Tostes - FGV SP (03/2023) “IVA é a segunda receita tributária na ALC, com arrecadação (% do PIB) próxima ao que é arrecadado nos países da OCDE com esse imposto. • O IVA tem como princípio fundamental a neutralidade e a maior simplicidade administrativa possível na incidência geral sobre os bens e …
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Proposta de Regra Fiscal apresentação realizada por Gabriel Barros (3/2023) “Pré-condições mínimas para uma boa regra • Não há espaço para experimentalismos fiscais, regras teóricas/conceituais • Aprendizado com equívocos e limitações passadas (LRF, Teto, Ouro, etc) • Experiência local e internacional como referência do que (não) fazer • Aplicação para o Brasil deve levar em conta seu grau de (i)maturidade …
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As doutrinas econômicas – TOMO I: A Economia Política Clássica: a construção da Economia como ciência (1776-1870) por Fabrício Augusto de Oliveira publicado pela Editora Contracorrente (2023) A contrapelo do pensamento ortodoxo, o autor não entende a ciência econômica como uma ciência exata, procurando situar as teorias e debates em questão em seus devidos contextos históricos, sem desconsiderar aspectos da …
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Seis oportunidades para promover a resiliência e a descarbonização através da política fiscal por Huáscar Eguino, Raúl Delgado publicado por BID (2023). "Todos os países da região assinaram o Acordo de Paris, que visa aumentar a resiliência e a capacidade de adaptação dos países e estabilizar o aquecimento global abaixo de 2°C para que seja o mais próximo possível de 1,5°C. …
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Imposto sobre a exportação por Osvaldo Santos de Carvalho publicado em Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo V (2018) O presente verbete tem por finalidade apresentar elementos relacionados ao Imposto sobre a Exportação, sobretudo naquilo que diz respeito à sua característica determinante de ser uma espécie tributária de feições extrafiscais – consideradas aquelas que não se apresentam fundamentalmente voltadas à promoção …
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Reforma Tributária no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria da Escolha Pública por Allan Silveira dos Santos, Erica Oliveira Gonzales, Amália Maria Goldberg Godoy, Gilmara Muniz Almeida publicado por Economia & Região (2013). O objetivo do presente trabalho é analisar a questão da necessidade da reforma tributária e as barreiras à sua implantação no Brasil, à luz da teoria …
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Culpa do BC ou das expectativas? por André Lara Resende (3/2023) “As taxas de juros no Brasil estão na berlinda. São altíssimas, não há quem discorde. A questão é saber porque. Não vamos falar dos também absurdamente altos spreads de crédito. Concentremo-nos na questão dos juros na dívida pública. Além de serem o piso para toda a estrutura de juros …
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