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Tax Evasion (Tanzi)
Corruption, complexity and tax evasion by Vito Tanzi published by eJournal of Tax Research (12/2017). "Tax evasion is facilitated by corruption and corruption is facilitated by tax complexity. This article argues and presents evidence that tax systems have become far more complex than they need to be. Complexity is not inevitable. It is the result of lobbying and of trying to achieve far too many objectives with tax systems."
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Presión Fiscal Equivalente (Barreix et al.)
Actualización de la presión fiscal equivalente en América Latina y el Caribe por Alberto D. Barreix, Luis FErnando Corrales, Santiago Díaz e Carlos Garcimartín publicado por BID (10/2017). "...Los resultados muestan que la boyanza de largó prazo de la FPE es del orden del 1,34, sugiere un esfuerzo tributario en el largo plazo por el lado de los ingresos. Por otro lado, en el corto plazo es del orden del 0,86, probablemente por la baja imposición personal a la renta y la gran proporción de tributación al consumo."
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Impacto da Desoneração (Garcia et al.)
Impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre o emprego: novas evidências por Felipe Garcia, Adolfo Sachsida e Alexandre Xavier Ywata de Carvalho publicado pelo Ipea (1/2018). "Realiza-se uma avaliação quantitativa de impacto da política setorial de desoneração da folha de pagamentos, implementada a partir de 2012, sobre o volume de emprego de empresas aptas a participarem da mudança e atuantes em setores da economia beneficiados pela alteração..."
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Gasto Tributário (Pinto)
Gasto tributário (não) tem limite de prazo, nem teto fiscal? por Élida Graziane Pinto publicado no Jota (1/2018). "A opacidade que envolve o tema das renúncias de receitas no Brasil não pode persistir. O que aparenta não ter limite é o que ainda não foi devidamente exposto a debate público e, portanto, ainda não foi suficientemente controlado. É preciso que a sociedade seja informada exaustiva e abertamente sobre o fato de que renunciar receita equivale a gastar, donde a justeza da locução 'gasto tributário'"
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Crédito Tributário (Torres)
É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário por Heleno Taveira Torres publicado pela Conjur (4/2017). "Os ares reformistas estão em toda parte. Contudo, a sensação será de pouca ou nenhuma evolução, caso não sejam atacados os verdadeiros problemas estruturais do país. No caso da Reforma Tributária, não basta mudar os tipos de tributos ou seus rótulos, se o modelo de fiscalização, lançamento e cobrança do crédito tributário continuar o mesmo: burocrático, lento, custoso e antiquado."
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