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IFGF 2021: Índice Firjan de Gestão Fiscal publicado por Firjan (10/2021). “A análise das contas públicas municipais no ano de 2020 mostra que a situação fiscal dos municípios ainda é preocupante. As circunstâncias adversas, criadas pela pandemia da Covid-19, exigiram uma alocação mais eficiente dos recursos públicos para atender às necessidades básicas da população. De fato, houve avanço nesse sentido. …
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Top Tax Rate on Personal Income Would Be Among Highest in OECD under Ways and Means Plan by Alex Durante, William McBride published by Tax Foundation (10/2021). "Under the House Build Back Better Act, the average top tax rate on personal income would reach 52.3 percent, tying Sweden as the 9th highest rate in the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). …
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O ICMS e sua potencialidade como instrumento de política educacional por Armando Amorim Simões, Erika Amorim Araújo publicado por Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (2019). O presente estudo analisa os regimes redistributivos da cota-parte do ICMS destinada aos municípios adotados pelas diferentes unidades da federação. Em particular, investiga os regimes redistributivos de ICMS que tenham a educação …
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Destruição Criativa e Crescimento Impulsionado pela Inovação publicado por IEDI (10/2021). “A Carta IEDI de hoje aborda o livro The Power of Creative Destruction: Economic Upheaval and the Wealth of Nations, recentemente publicado, de autoria dos economistas franceses Philippe Aghion, Céline Antonin e Simon Bunel. O livro procura demostrar que o crescimento impulsionado por inovações disruptivas é a solução para …
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Lição de responsabilidade fiscal por Weber de Oliveira publicado por Correio Braziliense (10/2015). "Ministro substituto do TCU e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) A responsabilidade fiscal é conquista do país. Na base do crescimento econômico da metade dos anos 2000, estava também a Lei de Responsabilidade Fiscal e o apego aos seus princípios. No entanto, o que parecia estar …
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Instituições fiscais federativas – pertinência por Ana Paula Vescovi publicado por Estadão (10/2015). "A atual crise fiscal dos Estados é grave e se manifesta nas crescentes dificuldades de caixa para pagar a servidores, fornecedores e credores. Ela corre após 20 anos do plano de refinanciamento das dívidas estaduais com a União e 15 anos após a instalação da Lei de …
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O financiamento da saúde na Constituição de 1988: um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimo por Élida Graziane Pinto, Alexandre Melo Franco Bahia, Lenir Santos (2015). “O presente artigo tem por finalidade debater a sobrecarga fiscal suportada por Municípios e, em menor escala, pelos Estados diante do …
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Esforço Fiscal do Setor Público e Comportamento das Finanças Públicas Regionais em 2015 por Pedro Jucá Maciel. Esta nota tem o objetivo de avaliar como está o processo de ajuste fiscal dos governos regionais em 2015, analisar as perspectivas de cumprimento da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e verificar quais estados estão mais contribuindo favoravelmente e negativamente …
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World Economic Outlook - Adjusting to Lower Commodity Prices published by IMF (9/2019). Global growth for 2015 is projected at 3.1 percent, 0.3 percentage point lower than in 2014, and 0.2 percentage point below the forecasts in the July 2015 World Economic Outlook (WEO) Update. Prospects across the main countries and regions remain uneven. Relative to last year, the recovery in …
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Diferencial de Salários Entre os Setores Público e Privado no Brasil: Um Modelo de Escolha Endógena por Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa e Fernando de Holanda Barbosa Filho publicado por Ipea (2012). Este artigo investiga o diferencial de salários entre os trabalhadores dos setores público e privado no Brasil. A análise tem como base os microdados da Pesquisa Nacional …
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