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Pandemia e Federação no Brasil apresentação realizada por José Roberto Afonso em SENAM (8/2021). “O Federalismo Posto em Prova Sua constituição como uma federação ser pode ser encarado como um aspecto positivo do Brasil nessa pandemia, visto que foi justamente a autonomia política dos entes que conferiu alguma capacidade de resposta ao avanço da doença. A inédita coesão – ainda …
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Public services and digital government during the pandemic - Perspectives of Citizens, Civil Servants, and Government Institutions by Benjamin Roseth, Angela María Reyes, Karla Yee Amézaga published by Inter-American Development Bank (2021). “The COVID-19 pandemic has restricted mobility and led to a sudden increase in the dependence on digital tools for providing and accessing public services, as well as for …
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BNDES deve usar títulos para pagar Tesouro por Fabio Graner e Murillo Camarotto publicado por Valor Econômico (11/2016). "Provocado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Tesouro Nacional discute a forma pela qual se dará a devolução de R$ 100 bilhões emprestados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A tendência é que a antecipação ocorra em títulos, …
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Fiscal Policy How to Check Integrity of Fiscal Data published by IMF (2016). This note provides guidance on how to detect issues with data quality, perform integrity checks, and reconcile fiscal data from various sources. The first section discusses the importance of reconciliation to provide reasonable assurance on the quality and reliability of government fiscal data, the second section explores …
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The Macroeconomic Imbalance Procedure - Rationale, Process, Application: A Compendium published by European Commission (2016). "This Compendium takes stock of the implementation of the Macroeconomic Imbalance Procedure (MIP) five years after its introduction. The Compendium presents the MIP rationale; reiterates the legal and procedural aspects of the MIP; discusses principles, criteria and analytical frameworks used in the MIP implementation; and …
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Equidade na tributação por Maria Helena Zockun publicado por Fipe (9/2016). “Dois princípios basilares que devem ser observados no desenho de um sistema tributário são o da Equidade e o da Eficácia. Equidade significa que cada cidadão deve contribuir para o financiamento do Estado na medida de sua capacidade econômica, dada por sua renda e riqueza, independentemente de sua escolha …
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Relações entre Tesouro e Banco Central: mais peculiaridades brasileiras apresentação realizada por José R. Afonso em 2ª Jornada de Debates sobre a Dívida Pública: a visão dos especialistas e órgãos públicos - Conselho Superior do Ministério Público Federal (11/2016). "Mudou economia mas instrumentos, regras e instituições fiscais não foram aperfeiçoados e muito menos repensados...'
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Supremo decide quem deve suportar os impactos dos benefícios fiscais federais por Celso de Barros Correia Neto e Paula Gonçalves Ferreira Santos publicado por Consultor Jurídico (11/2016). "O Supremo Tribunal Federal julgou, no dia 17 de novembro, o Recurso Extraordinário 705.423, de relatoria do ministro Edson Fachin, tema 653 da sistemática da repercussão geral. No caso, discutia-se o impacto dos benefícios fiscais da União …
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Recursos para a área da saúde por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (2/2017). “O presente estudo tem por finalidade a elaboração de uma análise sobre a evolução e distribuição dos recursos para a área da saúde e em especial aqueles destinados aos Municípios no período de 2014 a 2016. Foram utilizados dados do Portal …
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A Crise Fiscal do Estado do Rio de Janeiro: origens e possíveis soluções apresentação realizada por Selene Peres Peres Nunes em Comissão da Verdade Fiscal, evento promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (9/2017). “A resistência ao equilíbrio fiscal materializou-se na contabilidade criativa e na falta de transparência no cálculo dos indicadores, o que poderia …
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