Atualizações da Semana
Atualização , 02/04/2022

Toward a Fiscal Union for the Euro Area (Allard et al.)

Toward a Fiscal Union for the Euro Area (Allard et al.)
Toward a Fiscal Union for the Euro Area by Céline Allard, Petya Koeva Brooks, John C. Bluedorn, Fabian Bornhorst, Katharine Christopherson, Franziska Ohnsorge, Tigran Poghosyan, and an IMF Staff Team published by IMF (9/2013). The crisis has exposed a critical gap in EMU: the capacity for country-level shocks, whether exogenous or home-grown, to spread across the euro area, calling into …

Reforma Tributária (Ferreira)

Reforma Tributária: Entre o discurso e a realidade! por Roberto Nogueira Ferreira (2022) Reforma Tributária é uma expressão que progressivamente foi se perdendo nas últimas décadas até cair em descrédito. Tornou-se componente de promessas políticas com ares de ingenuidade, falsidade e demagógico entusiasmo. Até no meio empresarial o discurso de uma reforma profunda, modernizante, estruturante, foi substituído pela eloqüência do …

Individual Income Tax Returns (IRS)

SOI Tax Stats - Individual Income Tax Returns published by IRS (2022). "The Individual Income Tax Returns Bulletin article and related statistical tables are published in the SOI Bulletin and contain summary statistics based on a sample of individual income tax returns (Forms 1040, 1040A and 1040EZ, including electronically-filed returns) filed during the calendar year. Two versions of this data are made available during …

Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Câmara dos Deputados)

Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências publicado por Câmara dos Deputados (2014). “Ao ser sancionada, sem vetos, a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, fez entrar em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 – o …

Qual é o valor jurídico das metas fiscais? O caso da LDO 2014 (Pinto)

Qual é o valor jurídico das metas fiscais? O caso da LDO 2014 por Victor Carvalho Pinto publicado por Brasil, Economia e Governo (2015). “A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que as Leis de Diretrizes Orçamentárias contenham um anexo com uma série de metas de natureza fiscal para os três anos subsequentes. No final de 2014, a constatação de que …

Eficiencia recaudatoria (Longinotti)

Eficiencia recaudatoria y brecha tributaria en América Latina y el Caribe: Impuesto al Valor Agregado e Impuesto sobre la Renta Empresarial por Fernando Peláez Longinotti publicado por CIAT (2022). El objetivo de este trabajo es analizar el desempeño recaudatorio de los dos principales componentes de los ingresos tributarios de los países de nuestra región, el Impuesto al ValorAgregado y el …

Las plataformas digitales y la información de sus operaciones a las Administraciones Tributarias (Collosa)

Las plataformas digitales y la información de sus operaciones a las Administraciones Tributarias by Alfredo Collosa publicado por CIAT (3/2022). "Sin dudarlo, las plataformas digitales son una de las mayores disrupciones digitales del mundo del trabajo de los últimos años y se están potenciando exponencialmente producto de la pandemia en curso. Las mismas tienen el potencial de impactar positivamente a …

Sistemas tributarios y las administraciones tributarias (CIAT)

Información básica acerca de los sistemas tributarios y las administraciones tributarias de los países miembros del CIAT: comparaciones históricas de las alícuotas de los principales impuestos (actualizado hasta 2018); evolución de la recaudación nacional y subnacional (tributaria, cotizaciones sociales, recursos naturales e infraestructuras) (actualizado 1990-2018 y datos históricos); principales gastos tributarios (2005-2018); legislación tributaria (actualizado 2018); Convenios para evitar la Doble Imposición y/o Acuerdos de Intercambio de Información (actualizado 2016); …

Fator previdenciário ou fórmula 85/95? (Meneguin & Nery)

Fator previdenciário ou fórmula 85/95? A construção de uma alternativa por Fernando B. Meneguin, Pedro Fernando Nery publicado por Senado Federal (2015) “Durante a votação da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 20143 Este texto busca explicar esses conceitos, discutir possíveis impactos dessa mudança, caso seja mantida no Senado e sancionada pela Presidência da República. Além disso, …

Despesas com pessoal na LRF (Pinto)

Despesas com pessoal na LRF e teto fiscal para a execução direta da política pública de saúde por Élida Graziane Pinto (2015). “Assim propomos alteração na Lei nº 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) possibilitando que a administração pública possa utilizar em pessoal recursos financeiros em até 75% do total dos recursos destinados à saúde, somados os valores das transferências constitucionais para a …

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